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Notícias

16 abr. Singapura: uma porta de entrada para a Ásia

O associado Diego Lerner contribuiu com artigo para o Jornal do Comércio - RS Online.

16 abr. Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás

A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá, localizad...

15 abr. TRT 15 altera normas sobre às citações e notificações

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou norma que prevê que as citações e notificações passem a ser realizadas através de carta simples ou por meio de c...

12 abr. Governo Federal cria a Câmara Brasileira da Indústria 4.0

Com o objetivo de aliar políticas públicas ao fomento das indústrias inteligentes, os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Econom...

11 abr. Ambiental Abril 2019

Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental

11 abr. Is the new Brazilian data protection law a cut-and-paste of the E...

O sócio Fábio Pereira contribuiu para artigo no Global Data Hub

11 abr. ANVISA publica novas regras para autorizações de farmácias e d...

A Resolução da Diretoria Colegiada (“RDC”) nº 275/2019, que atualiza a regulação dos procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de F...

09 abr. Reunião de Sócios Anual

De acordo com a legislação brasileira, todas as sociedades limitadas e sociedades anônimas devem, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, ou seja, até...

04 abr. Instrução CVM 606/19 - Fundos de investimento em infraestrutura...

Em razão do expressivo aumento no volume de emissões de debêntures de infraestrutura no mercado de capitais brasileiro nos últimos anos, a Comissão de Valores Mobiliário...

04 abr. O entendimento do STJ sobre as limitações do "poderá"

O sócio Filipe Oliveira contribuiu com artigo para a CONJUR - Revista Consultor Jurídico

VistaBrazil Março/Abril 2019

Edição Março/Abril 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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