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Notícias

27 abr. Sindicatos frágeis fazem insegurança crescer

Se aprovada, a reforma trabalhista que tramita no Congresso deve aumentar a insegurança do trabalhador – ao menos no início - segundo advogados e especialistas ouvidos p...

24 abr. ‘Assédio no trabalho é recorrente’, diz advogado

Pesquisa com mais de 4 mil pessoas aponta que 87% das vítimas não fazem denúncia

20 abr. Six things you should know when considering an appointment as a d...

O consultor Marcos Ludwig contribuiu com artigo para o Finance Worldwide sobre pontos que devem ser considerados para a nomeação de diretores para uma empresa brasileira

20 abr. Non-Compete Covenants Guide

O sócio José Carlos Wahle contribuiu com o capítulo sobre o Brasil do guia "Non-Compete Covenants" da Ius Laboris sobre os princípios essenciais das restrições de concor...

18 abr. CNPE aprova cronograma de licitações para triênio 2017-2019

Em sua primeira reunião extraordinária de 2017 realizada no dia 11 de abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, entre outras medidas, o calendário...

18 abr. Portaria Conjunta do INPI e da ANVISA

Em 12 de abril de 2017, foi assinada a Portaria Conjunta do INPI e da ANVISA, decorrente de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), resolvendo um impasse de 16 anos a resp...

13 abr. Reforma trabalhista inclui demissão em comum acordo

A proposta de reforma trabalhista inclui um novo modelo de demissão, em que empresa e empregado podem rescindir o contrato em comum acordo, com pagamento de metade da multa...

12 abr. Brazil: Relations with the UAE and Halal tourism

O sócio Fábio Figueira contribuiu com artigo para o ‘Islamic Finance News’.

12 abr. Análise Econômica do Contrato Incompleto

A associada Amanda Celli Cascaes contribuiu com artigo para a ‘Revista Jurídica Luso Brasileira’ da Universidade de Lisboa sobre o papel da análise econômica no forneci...

11 abr. A instrução CVM 585 e as Novas Regulamentações acerca de Braz...

No dia 05 de abril de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Instrução nº 585 (“Instrução”), que introduz novas regras para ofertas, regist...

VistaBrazil Março/Abril 2017

Edição Março/Abril 2017 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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