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Notícias

02 dez. Normas da Fazenda restringem uso de créditos de PIS e Cofins

Para evitar que empresas usem créditos considerados indevidos de PIS e Cofins para recolher valores menores dessas contribuições, normas específicas vêm sendo editadas ...

01 dez. É publicada a lei que revoga a participação obrigatória da Pe...

Nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2016, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Exmo. Sr. Presidente Temer anunciou a Lei nº 13.365, publicada neste mesmo dia,...

28 nov. Nova regulamentação da Compensação Ambiental no Rio de Janeir...

A Resolução Conjunta SEA/INEA nº 638/16 traz regras mais detalhadas para a execução das medidas de apoio às unidades de conservação e condiciona a expedição de licen...

28 nov. TJ-SP nega busca e apreensão de bens

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem negado a apreensão de bens adquiridos por meio de contratos de alienação fiduciária - nos quais o próprio bem é dado c...

24 nov. Kroton e Estácio trabalham para agilizar aprovação de fusão p...

Proposta é vender ativos de ensino à distância do grupo carioca

23 nov. International Arbitration in Brazil: An Introductory Practitioner...

Os sócios Till Alexander Backsmann e Ricardo Gama, os associados Mateus Aimoré Carreteiro e Michele Lyra colaboraram com artigos para o guia da editora Kluwer Law Internatio...

21 nov. The effect of Brazil’s anti-corruption probe on M&A transaction...

As it has been widely reported, Brazil is in the midst of an extensive corruption probe that has already involved several politicians and executives.

17 nov. CVM propõe nova Instrução para regular ofertas públicas de co...

Em 10 de novembro, a CVM colocou em audiência pública minuta de nova instrução para regular ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hotel...

14 nov. Thomson Reuters | Practical Law - Sales & Marketing Guide

Os sócios Fábio Pereira, Flávio Paranhos, Mariana Vilella e Valdir Rocha e os associados Gabriela Monteiro, João Carlos Arieira Harres, Paula Dornelas, Paula Mader Araújo...

11 nov. Veirano and Machado Meyer join global firms in Carlyle chemical b...

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados and Veirano Advogados are working with Freshfields Bruckhaus Deringer LLP and Latham & Watkins on the Brazilian leg of the Carlyle Gr...

VistaBrazil Setembro/Outubro 2016

Edição Setembro/Outubro 2016 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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