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Notícias

24 mai. Brazil – Shifts in the treatment of Stock Option Plans

O sócio José Carlos Wahle contribuiu com artigo para a Ius Laboris

24 mai. Ambiental – Logística Reversa de Embalagens – Novas obrigaç...

Em 15 de maio de 2019, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (“SEAS”), publicou a Resolução SEAS nº 13 (“Resolução”) que regulam...

23 mai. Ambiental – Responsabilidade Ambiental Administrativa: STJ colo...

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em 8 de maio de 2019, fixou o entendimento de que a responsabilidade ambiental administrativa é subjetiva, ou seja, somente ating...

22 mai. Brazil: Project Finance 2019

A sócia Ana Carolina Barretto e associada Amanda Leal colaboraram com a edição 2019 do guia da ICLG (International Comparative Legal Guides), escrevendo o capítulo sobre P...

21 mai. Ação civil ex delicto: a controversa intervenção do direito p...

A associada Amanda Cascaes contribuiu com uma artigo para a Revista Jurídica Luso Brasileira.

21 mai. Lifetime Achievement Award: Ronaldo Veirano

One of this year’s winners of Latin Lawyer’s Lifetime Achievement Award, Ronaldo Veirano, built his eponymous firm into a leading legal institution in Brazil. He reflects ...

17 mai. Petróleo e Gás: Nova Regulação sobre cessões e financiamento...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - “ANP” - promulgou, no dia 17 de maio de 2019, a Resolução nº 785/2019, que alterou procedimentos a s...

17 mai. Receita Federal publica Instrução Normativa disciplinando a obr...

A Receita Federal do Brasil publicou, em 07 de maio de 2019, a Instrução Normativa nº 1.888, que institui e disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações re...

16 mai. BRAZIL: Superior Court of Justice Allows Apple to Continue Using ...

O sócio de renda Gustavo Fróes contribuiu com artigo para o INTA (International Trademark Association)

16 mai. Advogados levam número maior de reclamações aos tribunais supe...

Os advogados têm usado cada vez mais uma espécie de atalho processual para levar aos tribunais superiores ações que tratam de temas com jurisprudência consolidada.

VistaBrazil Março/Abril 2019

Edição Março/Abril 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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