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Notícias

07 dez. Cade e Banco Central do Brasil aprovam ato normativo conjunto

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central do Brasil (Bacen) aprovaram, em 5 de dezembro, o Ato Normativo Conjunto nº 1, que disciplina procedime...

07 dez. New Pharmacist's Guidelines for Advertisement in Brazil

O sócio Valdir Rocha, a associada Ligia Alvarenga e o consultor (Veirano PI) Rodrigo Ayres contribuíram com artigo a Global Advertising Lawyers Alliance (GALA).

07 dez. The Trademarks Law Review – Brazil 2018 (segunda edição)

O associado Mauricio Maleck Coutinho contribuiu com o capítulo sobre o Brasil para a segunda edição desta publicação do The Law Reviews sobre a flexibilidade do sistema b...

07 dez. Dispute between Two Popular Ride-sharing Companies in Brazil Rein...

O sócio Valdir Rocha e a associada Ligia Alvarenga contribuíram com artigo a Global Advertising Lawyers Alliance (GALA).

06 dez. Receita Federal Brasileira abre processo de Consulta Pública sob...

No dia 27 de novembro de 2018 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Consulta Pública nº 08/2018, que trata sobre a edição de Instrução Normativa que estab...

04 dez. Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro

Norma publicada no fim de novembro permite que investidor de fora consiga residência ao comprar propriedades a partir de R$ 700 mil

03 dez. Honorários de Sucumbência podem ser devidos na execução de pr...

A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, em decisão proferida no dia 13 de novembro desse ano, decidiu que cabem honorários de sucumbência em caso de embargos ...

03 dez. Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das em...

Com a queda do número de entrada de ações trabalhistas, os juízes têm dado mais tempo às audiências finais, e, momentaneamente, há uma alta de condenações, segundo...

30 nov. O STJ e a subjetividade da responsabilidade administrativa ambien...

A sócia Ana Luci Grizzi e a associada Maria Paula Ribeiro contribuíram para artigo no JOTA

30 nov. Um pedaço só para mim

Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.

VistaBrazil Setembro/Outubro 2018

Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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