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Notícias

15 jan. O Novo Regulamento do Novo Mercado

No dia 02 de janeiro de 2018, entrou em vigor a nova versão do Regulamento do Novo Mercado (“Novo Regulamento”) da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3”), que in...

15 jan. CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta (12) gestores e administradores de fundos de investir diretamente em bitcoins e outras criptomoedas.

15 jan. União deve ressarcir seguro de contribuinte em execução fiscal...

Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança ou seguro garantia em p...

15 jan. Empresas aumentam controles e criam canais

Nos Estados Unidos, escritórios abertos e treinamento antiassédio

15 jan. Ambiental: Renovabio impulsiona a retomada do mercado de carbono ...

O Governo Federal promulgou a Lei nº 13.576, publicada no dia 27 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”) com importantes ...

12 jan. Ambiental Janeiro 2018

Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental

12 jan. Gestão de barragens ganha novos regulamentos

Mato Grosso, Sergipe, Tocantins, Ceará e Espírito Santo publicaram normas que tratam da gestão de barragens, estabelecendo obrigações e prazos aos empreendedores

11 jan. Lei nº 13.606/2018 – PGFN e decretação de indisponibilidade ...

No dia 10 de janeiro de 2018 foi publicada a Lei nº 13.606/2018 que, dentre outros, incluiu os artigos 20-B e 20-E na Lei nº 10.522/2002.

11 jan. Líderes do Mercosul aprovam o Protocolo de Contratações Públi...

Em 20 de dezembro de 2017, o Conselho do Mercado Comum (órgão de maior hierarquia do Mercosul) editou a Decisão n. 37/17, que instituiu o Protocolo de Contratações Públi...

08 jan. Norma Coletiva sobre Contribuição Sindical Patronal após Refor...

De acordo com os Artigos 578 e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a contribuição sindical tornou-se facu...

VistaBrazil Novembro/Dezembro 2017

Edição Novembro/Dezembro 2017 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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