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11 out. Decreto presidencial concede ao Banco Central soberania sobre cap...

O presidente do Brasil publicou o Decreto nº 10.029/2019, autorizando o Banco Central do Brasil a reconhecer, como de interesse do governo brasileiro: a instalação no Brasi...

11 out. Governo publica novo decreto que dispõe sobre a Câmara de Comé...

O Decreto nº 10.044/2019 dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior e estabelece objetivos, composição, integrantes e competências da CAMEX.

10 out. Agronegócio: Publicada “MP do Agro” - Avanços Nos Instrumen...

Em 2 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória no. 897, denominada “MP do Agro” que estabelece novos instrumentos para viabilizar o crescimento da disponibilid...

09 out. Regulamentações implementam novo regime simplificado para publi...

O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstra...

08 out. Ambiental: Procedimento simplificado de liberação planejada no ...

Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio”) publicou a Resolução Normativa nº 23 (“Resolução”)

07 out. Tributário & Aduaneiro | N° 59

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

07 out. Veja os direitos do aposentado ao negociar o plano de saúde

Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da ANS (Agênci...

02 out. Os conselhos de administração estão prontos para opinar sobre ...

Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.

30 set. Tributário & Aduaneiro | N° 58

Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.

30 set. Governo Federal emite decreto com regras específicas para arbitr...

Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 10.025 (o “Decreto”) para regulamentar os processos arbitrais com a Administração Pública nos setores ...

VistaBrazil Setembro/Outubro 2019

Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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