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Notícias

17 out. Saída Chinesa

Petrobras faz parceria para concluir refinaria

17 out. Ambiental - Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos (R...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”) disponibilizou, em 11 de outubro de 2018, uma Consulta Pública com o intuito de rece...

04 out. Isenção de ICMS. Logística reversa. Rejeitos de produtos eletr...

Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS nas operações com produtos eletrônicos e seus com...

04 out. Brazil: The IDB and South America

O sócio Fabio Figueira contribuiu com um artigo para o Islamic Finance News.

02 out. SP pode punir fabricante sem logística reversa

A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo um plano com informações detalhadas pa...

01 out. Tributação de dividendos

O sócio Ian Muniz foi autor de artigo para o Valor Econômico.

01 out. Latin America: Push for greater female representation and legal r...

In any election year, Brazilians say Independence Day – Sete de Setembro – is when campaigning really begins. But nobody could have predicted such an explosive start to th...

27 set. CVM publica Parecer de Orientação sobre contratos de indenidade...

A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 (“PO”), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade entre companhias ab...

27 set. Ações civis públicas ajuizadas pelo Ibama podem aumentar, dize...

O número de ações civis públicas propostas pelo Ibama contra empresas responsáveis por danos ambientais deverá aumentar após uma mudança na organização interna do ...

26 set. The Healthcare law Review – Brazil 2018

Os sócios Renata Fialho de Oliveira, Priscila David Sansone Tutikian, Fábio Luiz Barboza Pereira, o consultor Mauro Hiane de Moura e as associadas Denise Figueira Louzano e ...

VistaBrazil Setembro/Outubro 2018

Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.

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