Áreas de Prática
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Áreas de Prática
- Agronegócios
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Ambiental
- Visão Geral
- Áreas contaminadas
- Áreas protegidas
- Due diligence
- Emissões atmosféricas
- Licenciamento
- Organismos geneticamente modificados
- Poluição sonora
- Produtos controlados
- Recursos hídricos e efluentes
- Resíduos sólidos e logística reversa
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Antitruste & Concorrencial
- Visão Geral
- Avaliação de risco de práticas comerciais
- Compliance e treinamento
- Contencioso antitruste
- Controle de concentrações econômicas
- Due diligence e auditorias
- Investigações de práticas anticompetitivas
- Negociação de pedidos e acordos de leniência
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Bancário & Financeiro
- Visão Geral
- Emissões de dívida
- Empréstimos e emissão de títulos no mercado local
- Empréstimos e participação em emissões de títulos no mercado internacional
- Empréstimos sindicalizados
- Financiamento e desenvolvimento de projetos
- Instituições financeiras - societário e regulatório
- China Desk
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Comércio Exterior / OMC
- Visão Geral
- Consultoria de regras de origem e investigações de origem
- Consultoria de valoração e classificação aduaneira
- Consultoria e assessoria jurídica e estratégica de comércio exterior
- Investigações e revisões
- Negociação e representação em processos de defesa comercial no exterior
- Representação em assuntos de comércio exterior perante agências e tribunais brasileiros
- Representação em casos perante a OMC
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Compliance & Investigações
- Visão Geral
- Auditorias e background checks
- Cadastro pró-ética
- Elaboração de programas de compliance
- Gestão de crises e avaliação de riscos
- Investigações de autoridades públicas
- Investigações internas
- Treinamentos
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Contratos Comerciais
- Visão Geral
- Acordos de confidencialidade
- Acordos de indenização
- Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias
- Contratos de consultoria
- Contratos de corretagem
- Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação
- Contratos de fornecimento
- Contratos de garantia
- Contratos de locação, arrendamento e comodato
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos de transporte e afretamento
- Contratos-quadro
- Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção
- Modelos de contratos
- Procurações
- Títulos de crédito
-
Direito Administrativo
- Visão Geral
- Acordos de concessão
- Assessoria em licitações e litígios relacionados
- Assessoria em licitações e preparo de propostas
- Assessoria em procedimentos de supervisão e controle
- Assessoria em processos administrativos
- Atividades reguladas
- Compliance com regras anticorrupção
- Defesa em demandas administrativas ou judiciais
- Gestão de contratos administrativos
- Investimentos em defesa e acordos de tecnologia militar e joint ventures público-privadas
- Modelagem de projetos de infraestrutura pública
- Modelagem e consultoria de parcerias público-privadas
- German Desk
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Imigração Empresarial
- Visão Geral
- Consultoria e assistência jurídica em mobilidade global
- Consultoria e contencioso em imigração
- Vistos brasileiros e licenças de trabalho
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Insolvência & Reestruturação
- Visão Geral
- Consultoria para compra de ativos envolvendo empresas insolventes
- Contencioso falimentar
- Investimentos em distressed situations
- Recuperação de créditos
- Reestruturação de empresas, créditos e garantias
- Representação de agentes fiduciários e agentes de garantias
- Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência - local e transnacional
- Israeli Desk
- MENA Desk
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Penal Empresarial
- Visão Geral
- Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
- Ajuizamento de ações penais privadas
- Assistência de acusação
- Assistência em questões relacionadas a FCPA e UKBA
- Defesa criminal
- Due diligence
- Investigações corporativas internas
- Pareceres jurídicos
- Pedidos de instauração de inquéritos policiais
- Treinamento de empregados
-
Planejamento Patrimonial, Sucessório & Direito de Família
- Visão Geral
- Alteração de residência
- Alterações de regime de bens
- Bem de família voluntário
- Diretivas antecipadas
- Divórcios
- Doações
- Emancipações de menores
- Habilitação para casamentos
- Instituição de usufrutos
- Interdições
- Inventários
- Investigações de paternidade ou demais relações de parentesco
- Pactos antenupciais
- Partilhas em vida
- Reestruturação de empresas familiares
- Repatriação de recursos
- Testamentos
- Uniões estáveis
- Veículos offshore
-
Private Equity & Mercado de Capitais
- Visão Geral
- Assessoria em negociações de ações na bolsa de valores e no mercado de balcão
- Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos
- Colocações privadas de valores mobiliários
- Fechamento de capital
- Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto
- Ofertas públicas de aquisição de ações
- Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta e ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis
- Private equity, hedge funds e fundos de investimento
- Product Liability
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Propriedade Intelectual
- Visão Geral
- Acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
- Auditoria legal em propriedade intelectual
- Biodiversidade e cultivares
- Biotecnologia e ciências da vida
- Concorrência desleal
- Contencioso de propriedade intelectual
- Contencioso judicial e extrajudicial
- Contratos de licenciamento
- Direito da moda
- Direitos autorais
- Direitos da personalidade
- Farmacêuticos
- Franquias
- Inovação
- Marcas
- Mídia e entretenimento
- Nomes de domínio
- Nomes empresariais
- Patentes e desenhos industriais
- Proteção e registro de direitos
- Publicidade
- Segredos comerciais e confidencialidade
- Trade-dress
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Resolução de Conflitos
- Visão Geral
- Arbitragem e mediação
- Contencioso bancário e financeiro
- Contencioso comercial e empresarial
- Contencioso envolvendo fato ou vício do produto
- Contencioso regulatório
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Societário & Fusões e Aquisições
- Visão Geral
- Análise de contratos comerciais
- Constituição de empresas no Brasil
- Consultoria sobre investimentos estrangeiros no Brasil
- Direito societário
- Due diligence em operações societárias
- Fusões e aquisições
- Governança corporativa e compliance
- Operações transnacionais
- Pareceres jurídicos
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Trabalhista
- Visão Geral
- Benefícios de emprego
- Consultoria e assessoria jurídica
- Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
- Contencioso trabalhista
- Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
- Políticas e manuais sobre o local de trabalho
- Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
- Remuneração de executivos e remuneração variável
- Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
- Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
- Treinamento no cliente
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Tributário & Aduaneiro
- Visão Geral
- Assuntos aduaneiros
- Consultoria e planejamento tributário
- Consultoria sobre tributação internacional (negócios transnacionais)
- Consultoria tributária e cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos)
- Contencioso tributário
- Due diligence em operações de fusões e aquisições
- Seguridade social
- Tributos em operações de importação e exportação
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Venture Capital
- Visão Geral
- Assessoria Geral e Multidisciplinar
- Constituição de Fundos
- Rodadas de Investimento
- Saídas e Eventos de Liquidez
Indústria
- Aviação & Financiamento Aeronáutico
-
Energia Elétrica
- Visão Geral
- Assessoria em saúde, segurança e ambiental e comunidades locais
- Compra e venda de ativos
- Construção e terceirização
- Contratos de compra de energia e acesso ao sistema
- Contratos de concessão e autorizações
- Descomissionamento
- Desenvolvimento de projetos
- Direitos de superfície
- Distribuição, transmissão e comercialização
- Financiamento de projetos
- Fusões e aquisições
- Geração de energia elétrica
- Joint ventures e opções
- Leilões de energia
- Licitações públicas
- Mercados regulados e livres
- Regulatório
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Imobiliário
- Visão Geral
- Empreendimentos específicos de setor
- Auditoria imobiliária
- Compra e venda
- Contratos built-to-suit
- Contratos de aluguel
- Contratos sale leaseback
- Direitos de propriedade da superfície
- Empreendimentos imobiliários comerciais
- Empreendimentos residenciais
- Empreendimentos rurais
- Fundos de investimento imobiliário e em participações
- Securitização de recebíveis imobiliários
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Infraestrutura & Projetos
- Visão Geral
- Assessoria em licitações
- Contratos de construção incluindo EPC, EPCM, BOT, aliança, built-to-suit e engenharia e O&M
- Desenvolvimento de projetos
- Financiamento de projetos
- Parcerias público-privadas e contratos de concessão
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Life Sciences & Healthcare
- Visão Geral
- Administrativo e contencioso de patentes farmacêuticas
- Assuntos regulatórios
- Compliance (FCPA, códigos de ética)
- Contencioso administrativo
- Contratos de desenvolvimento, fabricação, fornecimento e distribuição
- Fusões e Aquisições
- Joint ventures e alianças estratégicas
- Publicidade
- Registro de produtos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Regras de comercialização e restrições
- Responsabilidade decorrente de produtos
-
Mídia, Esportes & Entretenimento
- Visão Geral
- Apresentações ao vivo de teatro e música
- Commercial tie-ins e colocação de produto
- Contratos de desenvolvimento, produção e coprodução
- Direito do esporte
- Direitos autorais e internet
- Elaboração de contratos
- Indústrias de entretenimento
- Mercado editorial, licenciamentos e merchandising
- Planejamento e financiamento de negócios
- Privacidade, segurança, direitos de imagem e proteção de dados
- Publicidade
- Transmissão e regulatório
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Mineração
- Visão Geral
- Compra e venda de ativos minerários
- Compra e venda de ativos minerários
- Construção e terceirização
- Direitos de compra, royalties e tributação
- Direitos de superfície
- Exploração e desenvolvimento
- Fechamento de minas
- Financiamento de projetos
- Fusões e aquisições
- Joint ventures e opções
- Meio-ambiente e comunidades tradicionais
- Regulatório
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Naval/Marítimo & Portuário
- Visão Geral
- Acordos e contratos na fase de pré-licitação e consórcios
- Assessoria jurídica em licitações públicas e privadas
- Compra e venda de embarcações
- Contencioso de direito marítimo
- Conteúdo local
- Contratos de afretamento e operação
- Contratos de construção de embarcação, incluindo EPCs
- Contratos de transferência de tecnologia/know-how e de assistência técnica
- Financiamento internacional e doméstico, incluindo Fundo da Marinha Mercante
- Joint venture e fusões e aquisições
- Licenciamento de embarcações
- Questões relativas a tripulação, incluindo trabalhistas e de imigração
- Regulatório (ANTAQ)
- Repetro e questões aduaneiras
- Seguros
-
Petróleo, Gás & Biocombustíveis
- Visão Geral
- Assessoria jurídica em concorrência pública
- Construção e terceirização
- Consultoria relativa à regulação do setor
- Consultoria sobre saúde, segurança e meio ambiente
- Consultoria trabalhista e imigração
- Contencioso administrativo
- Direitos de superfície
- Elaboração e negociação dos principais contratos da indústria
- Financiamento de projetos
- Fusões e aquisições
- Joint ventures
- Operações de farm-in/farm-out
- Tributação
-
Seguros, Resseguros & Previdência Complementar
- Visão Geral
- Análise e negociação de contratos
- Assessoria em avisos de sinistro, regulação de sinistros e acordos
- Assistência na criação de produtos, planos e canais de distribuição
- Constituição de empresas de seguro e resseguro, operadoras de planos de saúde e fundos de pensão
- Due diligence de operações
- Operações de fusão e aquisição
- Pareceres jurídicos sobre questões societárias e regulatórias
- Registro junto a agências reguladoras brasileiras
- Representação em contencioso judicial, administrativo e arbitragem
- Representação junto a agências reguladoras brasileiras
-
Tecnologia da Informação & Comunicações
- Visão Geral
- Alianças tecnológicas estratégicas e joint ventures
- Aplicativos de internet
- Aquisição, integração, transferência e licenciamento de tecnologia
- Auditoria legal em TI
- Comércio eletrônico e social-commerce
- Computação em nuvem
- Contratos com clientes, revendedores, contratos VAR e OEM
- Inovação tecnológica
- Internet e serviços baseados na web
- Nomes de domínio
- Programas de computador
- Proteção de dados, segurança e privacidade
- Regulatório de telecomunicações e TI
- Serviços profissionais em TI e consultoria
- Telecomunicações
- Terceirização de tecnologia e acordos de nível de serviço