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Áreas de Prática

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Áreas de Prática

  • Ambiental
    • Visão Geral
    • Áreas contaminadas
    • Áreas protegidas
    • Due diligence
    • Emissões atmosféricas
    • Licenciamento
    • Organismos geneticamente modificados
    • Poluição sonora
    • Produtos controlados
    • Recursos hídricos e efluentes
    • Resíduos sólidos e logística reversa
  • Antitruste & Concorrencial
    • Visão Geral
    • Avaliação de risco de práticas comerciais
    • Compliance e treinamento
    • Contencioso antitruste
    • Controle de concentrações econômicas
    • Due diligence e auditorias
    • Investigações de práticas anticompetitivas
    • Negociação de pedidos e acordos de leniência
  • Bancário & Financeiro
    • Visão Geral
    • Emissões de dívida
    • Empréstimos e emissão de títulos no mercado local
    • Empréstimos e participação em emissões de títulos no mercado internacional
    • Empréstimos sindicalizados
    • Financiamento e desenvolvimento de projetos
    • Instituições financeiras - societário e regulatório
  • Comércio Exterior / OMC
    • Visão Geral
    • Consultoria de regras de origem e investigações de origem
    • Consultoria de valoração e classificação aduaneira
    • Consultoria e assessoria jurídica e estratégica de comércio exterior
    • Investigações e revisões
    • Negociação e representação em processos de defesa comercial no exterior
    • Representação em assuntos de comércio exterior perante agências e tribunais brasileiros
    • Representação em casos perante a OMC
  • Contratos Comerciais
    • Visão Geral
    • Acordos de confidencialidade
    • Acordos de indenização
    • Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias
    • Contratos de consultoria
    • Contratos de corretagem
    • Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação
    • Contratos de fornecimento
    • Contratos de garantia
    • Contratos de locação, arrendamento e comodato
    • Contratos de prestação de serviços
    • Contratos de transporte e afretamento
    • Contratos-quadro
    • Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção
    • Modelos de contratos
    • Procurações
    • Títulos de crédito
  • Direito Administrativo
    • Visão Geral
    • Acordos de concessão
    • Assessoria em licitações e litígios relacionados
    • Assessoria em licitações e preparo de propostas
    • Assessoria em procedimentos de supervisão e controle
    • Assessoria em processos administrativos
    • Atividades reguladas
    • Compliance com regras anticorrupção
    • Defesa em demandas administrativas ou judiciais
    • Gestão de contratos administrativos
    • Investimentos em defesa e acordos de tecnologia militar e joint ventures público-privadas
    • Modelagem de projetos de infraestrutura pública
    • Modelagem e consultoria de parcerias público-privadas
  • German Desk
  • Imigração Empresarial
    • Visão Geral
    • Consultoria e assistência jurídica em mobilidade global
    • Consultoria e contencioso em imigração
    • Vistos brasileiros e licenças de trabalho
  • Insolvência & Reestruturação
    • Visão Geral
    • Consultoria para compra de ativos envolvendo empresas insolventes
    • Contencioso falimentar
    • Investimentos em distressed situations
    • Recuperação de créditos
    • Reestruturação de empresas, créditos e garantias
    • Representação de agentes fiduciários e agentes de garantias
    • Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência - local e transnacional
  • Integridade Corporativa & Compliance
    • Visão Geral
    • Avaliação de riscos
    • Cadastro pró-ética
    • Compliance e treinamento
    • Defesa empresarial administrativa e criminal
    • Due diligences e auditorias
    • Elaboração e revisão de códigos de ética
    • Gestão de crises
    • Investigação de fraudes
    • Investigação de lavagem de dinheiro

 

  • Penal Empresarial
    • Visão Geral
    • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
    • Ajuizamento de ações penais privadas
    • Assistência de acusação
    • Assistência em questões relacionadas a FCPA e UKBA
    • Defesa criminal
    • Due diligence
    • Investigações corporativas internas
    • Pareceres jurídicos
    • Pedidos de instauração de inquéritos policiais
    • Treinamento de empregados
  • Planejamento Patrimonial, Sucessório & Direito de Família
    • Visão Geral
    • Alteração de residência
    • Alterações de regime de bens
    • Bem de família voluntário
    • Diretivas antecipadas
    • Divórcios
    • Doações
    • Emancipações de menores
    • Habilitação para casamentos
    • Instituição de usufrutos
    • Interdições
    • Inventários
    • Investigações de paternidade ou demais relações de parentesco
    • Pactos antenupciais
    • Partilhas em vida
    • Reestruturação de empresas familiares
    • Repatriação de recursos
    • Testamentos
    • Uniões estáveis
    • Veículos offshore
  • Private Equity & Mercado de Capitais
    • Visão Geral
    • Assessoria em negociações de ações na bolsa de valores e no mercado de balcão
    • Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos
    • Colocações privadas de valores mobiliários
    • Fechamento de capital
    • Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto
    • Ofertas públicas de aquisição de ações
    • Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta e ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis
    • Private equity, hedge funds e fundos de investimento
  • Product Liability
  • Propriedade Intelectual
    • Visão Geral
    • Acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
    • Auditoria legal em propriedade intelectual
    • Biodiversidade e cultivares
    • Biotecnologia e ciências da vida
    • Concorrência desleal
    • Contencioso de propriedade intelectual
    • Contencioso judicial e extrajudicial
    • Contratos de licenciamento
    • Direito da moda
    • Direitos autorais
    • Direitos da personalidade
    • Farmacêuticos
    • Franquias
    • Inovação
    • Marcas
    • Mídia e entretenimento
    • Nomes de domínio
    • Nomes empresariais
    • Patentes e desenhos industriais
    • Proteção e registro de direitos
    • Publicidade
    • Segredos comerciais e confidencialidade
    • Trade-dress
  • Resolução de Conflitos
  • Societário & Fusões e Aquisições
    • Visão Geral
    • Análise de contratos comerciais
    • Constituição de empresas no Brasil
    • Consultoria sobre investimentos estrangeiros no Brasil
    • Direito societário
    • Due diligence em operações societárias
    • Fusões e aquisições
    • Governança corporativa e compliance
    • Operações transnacionais
    • Pareceres jurídicos
  • Trabalhista
    • Visão Geral
    • Benefícios de emprego
    • Consultoria e assessoria jurídica
    • Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
    • Contencioso trabalhista
    • Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
    • Políticas e manuais sobre o local de trabalho
    • Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
    • Remuneração de executivos e remuneração variável
    • Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
    • Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
    • Treinamento no cliente
  • Tributário & Aduaneiro
    • Visão Geral
    • Assuntos aduaneiros
    • Consultoria e planejamento tributário
    • Consultoria sobre tributação internacional (negócios transnacionais)
    • Consultoria tributária e cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos)
    • Contencioso tributário
    • Due diligence em operações de fusões e aquisições
    • Seguridade social
    • Tributos em operações de importação e exportação

Indústria

  • Energia Elétrica
    • Visão Geral
    • Assessoria em saúde, segurança e ambiental e comunidades locais
    • Compra e venda de ativos
    • Construção e terceirização
    • Contratos de compra de energia e acesso ao sistema
    • Contratos de concessão e autorizações
    • Descomissionamento
    • Desenvolvimento de projetos
    • Direitos de superfície
    • Distribuição, transmissão e comercialização
    • Financiamento de projetos
    • Fusões e aquisições
    • Geração de energia elétrica
    • Joint ventures e opções
    • Leilões de energia
    • Licitações públicas
    • Mercados regulados e livres
    • Regulatório
  • Healthcare
    • Visão Geral
    • Administrativo e contencioso de patentes farmacêuticas
    • Assuntos regulatórios
    • Compliance (FCPA, códigos de ética)
    • Contencioso administrativo
    • Contratos de desenvolvimento, fabricação, fornecimento e distribuição
    • Fusões e Aquisições
    • Joint ventures e alianças estratégicas
    • Publicidade
    • Registro de produtos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
    • Regras de comercialização e restrições
    • Responsabilidade decorrente de produtos
  • Imobiliário
    • Visão Geral
    • Empreendimentos específicos de setor
    • Auditoria imobiliária
    • Compra e venda
    • Contratos built-to-suit
    • Contratos de aluguel
    • Contratos sale leaseback
    • Direitos de propriedade da superfície
    • Empreendimentos imobiliários comerciais
    • Empreendimentos residenciais
    • Empreendimentos rurais
    • Fundos de investimento imobiliário e em participações
    • Securitização de recebíveis imobiliários
  • Infraestrutura & Projetos
    • Visão Geral
    • Assessoria em licitações
    • Contratos de construção incluindo EPC, EPCM, BOT, aliança, built-to-suit e engenharia e O&M
    • Desenvolvimento de projetos
    • Financiamento de projetos
    • Parcerias público-privadas e contratos de concessão
  • Mídia & Entretenimento
    • Visão Geral
    • Apresentações ao vivo de teatro e música
    • Commercial tie-ins e colocação de produto
    • Contratos de desenvolvimento, produção e coprodução
    • Direito do esporte
    • Direitos autorais e internet
    • Elaboração de contratos
    • Indústrias de entretenimento
    • Mercado editorial, licenciamentos e merchandising
    • Planejamento e financiamento de negócios
    • Privacidade, segurança, direitos de imagem e proteção de dados
    • Publicidade
    • Transmissão e regulatório
  • Mineração
    • Visão Geral
    • Compra e venda de ativos minerários
    • Compra e venda de ativos minerários
    • Construção e terceirização
    • Direitos de compra, royalties e tributação
    • Direitos de superfície
    • Exploração e desenvolvimento
    • Fechamento de minas
    • Financiamento de projetos
    • Fusões e aquisições
    • Joint ventures e opções
    • Meio-ambiente e comunidades tradicionais
    • Regulatório
  • Naval
    • Visão Geral
    • Acordos e contratos na fase de pré-licitação e consórcios
    • Assessoria jurídica em licitações públicas e privadas
    • Compra e venda de embarcações
    • Contencioso de direito marítimo
    • Conteúdo local
    • Contratos de afretamento e operação
    • Contratos de construção de embarcação, incluindo EPCs
    • Contratos de transferência de tecnologia/know-how e de assistência técnica
    • Financiamento internacional e doméstico, incluindo Fundo da Marinha Mercante
    • Joint venture e fusões e aquisições
    • Licenciamento de embarcações
    • Questões relativas a tripulação, incluindo trabalhistas e de imigração
    • Regulatório (ANTAQ)
    • Repetro e questões aduaneiras
    • Seguros
  • Petróleo, Gás & Biocombustíveis
    • Visão Geral
    • Assessoria jurídica em concorrência pública
    • Construção e terceirização
    • Consultoria relativa à regulação do setor
    • Consultoria sobre saúde, segurança e meio ambiente
    • Consultoria trabalhista e imigração
    • Contencioso administrativo
    • Direitos de superfície
    • Elaboração e negociação dos principais contratos da indústria
    • Financiamento de projetos
    • Fusões e aquisições
    • Joint ventures
    • Operações de farm-in/farm-out
    • Tributação
  • Seguros, Resseguros & Previdência Complementar
    • Visão Geral
    • Análise e negociação de contratos
    • Assessoria em avisos de sinistro, regulação de sinistros e acordos
    • Assistência na criação de produtos, planos e canais de distribuição
    • Constituição de empresas de seguro e resseguro, operadoras de planos de saúde e fundos de pensão
    • Due diligence de operações
    • Operações de fusão e aquisição
    • Pareceres jurídicos sobre questões societárias e regulatórias
    • Registro junto a agências reguladoras brasileiras
    • Representação em contencioso judicial, administrativo e arbitragem
    • Representação junto a agências reguladoras brasileiras
  • Tecnologia da Informação & Comunicações
    • Visão Geral
    • Alianças tecnológicas estratégicas e joint ventures
    • Aplicativos de internet
    • Aquisição, integração, transferência e licenciamento de tecnologia
    • Auditoria legal em TI
    • Comércio eletrônico e social-commerce
    • Computação em nuvem
    • Contratos com clientes, revendedores, contratos VAR e OEM
    • Inovação tecnológica
    • Internet e serviços baseados na web
    • Nomes de domínio
    • Programas de computador
    • Proteção de dados, segurança e privacidade
    • Regulatório de telecomunicações e TI
    • Serviços profissionais em TI e consultoria
    • Telecomunicações
    • Terceirização de tecnologia e acordos de nível de serviço