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Áreas de Prática

Agronegócios

O Agronegócio é um setor que cresce rapidamente sua participação na economia brasileira, sendo fundamental para o equilíbrio da balança comercial do país.

Esse crescimento insere o Brasil como um ator central na cadeia agrícola global, atraindo inovação e sofisticação tecnológica para o país, resultando em maior complexidade nas relações econômicas, sociais, culturais e jurídicas para o campo brasileiro.

A forte presença de grandes players nacionais e internacionais exige um atendimento jurídico especializado, com a presença de profissionais completos, com profundo conhecimento do mercado, visão holística e técnica apurada.

Veirano Advogados conta com uma equipe multidisciplinar para o segmento do Agronegócio, com profissionais experientes e altamente preparados neste setor crítico da economia. Nossa experiência tem por base atuação em cadeias específicas e clientes dos diversos subsegmentos do agronegócio, tais como:

  • indústrias produtoras de defensivos agrícolas, sementes e fertilizantes;
  • grupos de investimento especializados no agronegócio;
  • empresas dos setores sucro-alcooleiro e de energia renovável;
  • grandes empresas produtoras de proteína animal;
  • empresas do setor agroflorestal;
  • grandes empresas do setor de cereais;
  • traders;
  • Ag techs;
  • grupos distribuidores de insumos e produtos agrícolas;
  • indústrias de alimentos;
  • fabricantes de máquinas e empresas de infra-estrutura no agronegócio.

A compreensão de mercado e regulatória do Agronegócio é diferencial de nosso escritório, servindo de suporte de conhecimento essencial para a prestação de serviços objetivos e conectados às necessidades específicas do setor. Nossos serviços para o agronegócio incluem assessoria consultiva e atuação contenciosa, englobando: 

  • Operações societárias, fusões e aquisições, joint ventures de empresas e cooperativas
  • do agronegócio;
  • Ag Startups: assessoria jurídica completa em todas as fases de startups do agronegócio;
  • Assessoria tributária, trabalhista e cível específica para o mercado do agronegócio;
  • Assessoria ambiental completa ao agronegócio, incluindo obrigações florestais, manejo
  • de resíduos, licenciamento;
  • Regulatório do Agronegócio: biotecnologia, biodiversidade (Acesso ao Patrimônio
  • Genético Brasileiro), fitossanitário, atuando na na CTNBIO, CGEN, MAPA, IBAMA e
  • ANVISA, com ampla experiência em sementes, defensivos agrícolas, produtos de
  • origem animal e vegetal e bebidas;
  • Propriedade Intelectual no Agronegócio, incluindo assessoria em patentes, cultivares
  • e marcas, licenças de biotecnologia e germoplasma, sistemas de cobrança de royalties,
  • licenças de ingredientes ativos e formulações de defensivos agrícolas, contratos de
  • confidencialidade, contratos de Pesquisa e Desenvolvimento tais como contratos de
  • transferência de material, confidencialidade;
  • Assessoria jurídica em aspectos imobiliários do Agronegócio;
  • Comércio Exterior;
  • Cobrança judicial e extrajudicial de crédito ligado a títulos e financiamento do
  • agronegócio, assim como assessoria em processos falimentares de clientes do
  • agronegócio;
  • Mercado de Capitais, operações envolvendo títulos específicos do agronegócio,
  • tais como Cédula de Produto Rural - CPR, Warrant Agropecuário - WA, Certificado de
  • Depósito Agropecuário – CDA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de
  • Direitos Creditórios do Agronegócio – CDC, seguro agrícola e barter;
  • Assessoria completa em projetos de infra-estrutura para o agronegócio, tais como
  • ferrovias, rodovias, portos, silos de armazenagem;
  • Contratos comerciais, tais como fornecimento de insumos e produtos agrícolas,
  • integração, agência e distribuição, representação comercial;
  • Atuação judicial e em resolução de conflitos nos diversos ramos do direito aplicável às
  • operações do agronegócio.

Contando com áreas de prática integradas e dotados de pleno conhecimento sobre as peculiaridades regulatórias de cada setor da agroindústria, estamos preparados para fornecer assistência jurídica aos nossos clientes em todos os aspectos deste pujante segmento econômico brasileiro.