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Áreas de Prática

Ambiental

Veirano Advogados conta com advogados especializados em direito ambiental em equipes distribuídas por nossos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Oferecemos aos nossos clientes soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.

O Escritório tem assessorado protagonistas de destaque do segmento eletroeletrônico, agroquímicos e de alimentos em projetos de logística reversa, que vão desde consultoria diária até a negociação de contratos, composição com concorrentes e estruturação legal do sistema de logística reversa.  

No setor de mineração, Veirano é reconhecido por sua experiência na negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas.

No setor elétrico, atuamos fortemente em contencioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia, oriunda das mais diferentes matrizes.

No setor de petróleo e gás, nossas equipes atuam em contencioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos gerados pela atividade e também dando suporte jurídico aos processos de licenciamento.

Veirano Advogados fornece também assessoria quanto ao gerenciamento de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água. Em projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, prestamos consultoria jurídica visando minimizar riscos ambientais relacionados desde a estruturação do sistema até a negociação com fornecedores e subcontratados.

Em outra frente, atuamos com frequência na gestão de áreas contaminadas, representando nossos clientes na negociação com o Ministério Público, vizinhos e partes interessadas e na condução de processos administrativos e judiciais.

Veirano Advogados coordena e presta assistência em auditoria ambiental. Os clientes contam com ampla avaliação jurídica dos aspectos ambientais de suas operações, visando à conformidade legal ambiental e otimização de processos produtivos. Além disso, temos forte atuação em auditorias para avaliação de contingências em operações de fusões, aquisições e joint ventures, captação de recursos, contratação de financiamentos nacionais e internacionais e operações imobiliárias.

Nosso portfólio de serviços inclui também:

  • Elaboração, análise e negociação de contratos
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento
  • Atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes

Nossos serviços jurídicos ambientais agregam valor ao negócio de nossos clientes na medida em que:

  • Melhoram a imagem e a marca da empresa no mercado
  • Contribuem para diferenciar seu produto frente aos consumidores
  • Aumentam a competitividade da empresa em seu segmento de mercado
  • Aumentam as chances de elegibilidade à captação de recursos e de financiamentos nacionais e internacionais
  • Aumentam o nível de satisfação de acionistas, investidores e stakeholders, em razão da maior transparência creditada às suas operações
  • Reduzem custos e potenciais passivos ambientais
  • Reduzem valor do prêmio na contratação de apólices de seguros