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Áreas de Prática

Antitruste & Concorrencial

Veirano Advogados atua na área do direito da concorrência há mais de 20 anos, e representa clientes nacionais e estrangeiros em todas as áreas do direito da concorrência, oferecendo assessoria que envolve desde o aconselhamento com relação a práticas comerciais do dia a dia até temas complexos relativos a operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Nossa experiência em controle de concentrações econômicas abrange, dentre outras atividades: 

  • Avaliação de riscos concorrenciais
  • Apresentação de impugnação de operações perante as autoridades de defesa da concorrência
  • Negociação de remédios
  • Elaboração de notificações para operações de alta complexidade

De acordo com a legislação em vigor, as operações de concentração econômica só poderão ser consumadas após apreciação pela autoridade antitruste brasileira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), demandando o envolvimento de advogados desde o início das negociações. Nós avaliamos o impacto potencial de uma operação na concorrência, o efeito da análise concorrencial no cronograma da operação e as formas adequadas de alocação e precificação de riscos concorrenciais entre as partes.

Grande parte de nosso trabalho envolve o aconselhamento e a representação de clientes em investigações de condutas anticompetitivas, tais como casos relativos a investigações de cartéis e abuso de posição dominante. Oferecemos também consultoria sobre estratégias para lidar com tais casos, bem como auxiliamos nossos clientes em auditorias, avaliando suas práticas comerciais sob o ponto de vista do direito da concorrência.

Com relação aos casos de cartel, temos representado clientes nacionais e estrangeiros, inclusive em casos paradigmáticos envolvendo buscas e apreensões, acordos de leniência e investigações internacionais.

A experiência de nossa equipe também inclui a avaliação de regulações criadas por autoridades brasileiras para identificar se, e até que ponto, geram preocupações concorrenciais que devam ser analisadas pelas autoridades antitruste brasileiras. Nosso Escritório estrutura estratégias para nossos clientes para apresentar, de forma detalhada, os riscos concorrenciais associados a uma nova regulação à atenção das autoridades brasileiras competentes de acordo com os melhores interesses do cliente.

O Escritório também assessora clientes em processos judiciais envolvendo assuntos ligados ao direito da concorrência que são ajuizados no Brasil, como contestações a decisões das autoridades de defesa da concorrência e processos de reparação de danos relacionados a condutas anticompetitivas.

Em linha com a natureza multidisciplinar do direito da concorrência, nossa equipe é composta por profissionais com perspectiva internacional e experiência diversificada. Diversos integrantes realizaram cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior e tiveram experiências em escritórios estrangeiros.

Além disso, nossos advogados baseados em Brasília mantêm contato frequente com as autoridades antitruste brasileiras, garantindo um acompanhamento constante dos processos e cuidado apropriado com situações que demandam reuniões presenciais com agentes do CADE, o que contribui para a construção de nossa sólida reputação de qualidade e eficiência.