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Áreas de Prática

Antitruste & Concorrencial

Veirano Advogados atua na área do direito da concorrência há mais de 20 anos. Nossa equipe acompanhou de perto a evolução da legislação concorrencial brasileira, que culminou na edição da Nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), em vigor desde 2012, e tem representado diversos clientes nacionais e estrangeiros em assuntos complexos e, muitas vezes, inéditos.

Nossa equipe é composta por profissionais de formação diversificada e multidisciplinar, o que é consistente com a natureza da área. Diversos integrantes realizaram cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior e tiveram experiências em escritórios estrangeiros, o que nos dá uma perspectiva internacional a respeito dos temas que nos são apresentados. Alguns ocuparam cargos nas autoridades de defesa da concorrência, inclusive em posições de liderança. Esse aspecto nos permite oferecer um serviço absolutamente diferenciado, uma vez que nossos profissionais participaram intensamente das discussões que precederam a edição da nova lei, bem como tiveram papel importante em sua implementação.

Oferecemos assessoria em todas as áreas do direito da concorrência, desde aconselhamento com relação a práticas comerciais do dia a dia até aspectos complexos relativos a operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Nossa experiência em operações de concentração econômica abrange, dentre outras atividades: 

  • Apresentação de impugnação de operações perante as autoridades de defesa da concorrência
  • Avaliação de riscos concorrenciais
  • Elaboração de notificações para operações de alta complexidade
  • Negociação de remédios

De acordo com a legislação em vigor, as operações de concentração econômica só poderão ser consumadas após apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Isso ampliou consideravelmente o escopo de nosso trabalho, face à necessidade de envolvimento desde o início das negociações. Nós avaliamos o impacto potencial de uma operação na concorrência, o efeito da análise concorrencial no cronograma da operação e as formas adequadas de alocação e precificação de riscos concorrenciais entre as partes.

Grande parte de nosso trabalho envolve a representação de clientes em investigações de condutas anticompetitivas, tais como casos relativos a investigações de cartéis e abuso de posição dominante. Oferecemos também consultoria sobre estratégias para lidar com tais casos, bem como auxiliamos nossos clientes em auditorias, avaliando suas práticas comerciais sob o ponto de vista do direito da concorrência.

Com relação aos casos de cartel, temos representado clientes nacionais e estrangeiros, inclusive em casos paradigmáticos envolvendo: 

  • Acordos de leniência
  • Buscas e apreensões
  • Investigações internacionais

Negociamos acordos com as autoridades de defesa da concorrência em relação a condutas anticompetitivas e processos judiciais relacionados a assuntos processuais e de mérito. Uma das vantagens do Escritório é a estreita interação entre as equipes de direito da concorrência e de contencioso, o que tem resultado em contestações bem-sucedidas de decisões das autoridades de defesa da concorrência.

Além disso, nossos advogados baseados em Brasília mantêm contato diário com as autoridades, garantindo um acompanhamento constante dos processos, o que tem contribuído para a construção de nossa sólida reputação de qualidade e eficiência.