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Áreas de Prática

Aviação & Financiamento Aeronáutico

Nossa prática de Aviação & Financiamento Aeronáutico apresenta profissionais altamente qualificados e com significativa experiência no mercado. Nossa equipe tem profundo conhecimento dos negócios e dos aspectos técnicos da indústria, nos permitindo atender um amplo escopo das necessidades legais e comerciais de nossos clientes, além de apoiá-los na estratégia de cada operação. Estamos constantemente buscando novas perspectivas e construindo relacionamentos duradouros. Os membros da nossa equipe são exclusivamente dedicados à indústria aeronáutica, garantindo excelência e eficiência no suporte aos clientes.

Auxiliamos clientes estrangeiros e nacionais em uma ampla gama de operações domésticas e internacionais, especialmente em financiamento de aeronaves comerciais e executivas, helicópteros e motores.

Com frequência assessoramos nossos clientes em operações de fusão e aquisição e na formação de estruturas societárias complexas para operadores brasileiros, bem como na criação e licenciamento de operadores estrangeiros no Brasil. Para nossos clientes corporativos, nossa assistência varia desde a revisão de contratos comerciais até o suporte em questões cotidianas, principalmente relacionadas a assuntos regulatórios, aduaneiros, fiscais e litigiosos.

A equipe de Aviação & Financiamento Aeronáutico é membro local do Aviation Working Group - AWG.

  • Financiamento de Aeronaves
    Aconselhamos e representamos uma gama diversificada de clientes, como agências de crédito à exportação - ECA, bancos multinacionais, financiadores, arrendadores e operadores em complexas operações de financiamento de aeronaves e motores, incluindo aquisição doméstica e internacional, securitização, refinanciamento, remarketing, sale-leasebacks, sindicatos de dívida e investimento em capital e leasing operacional.

  • Falência e Insolvência
    Nossa equipe tem largo histórico na representação de arrendadores, investidores, bancos e importantes credores em todos os procedimentos relevantes de falência e insolvência de companhias aéreas no Brasil, dentro e fora dos tribunais.

  • Corporativo e Licenciamento
    O Veirano presta assistência jurídica a empresas e grupos de serviços aéreos, sejam eles constituídos no país ou vindo a se estabelecer no Brasil, bem com controle acionário estrangeiro ou nacional, desde o desenho de toda a estrutura societária e a negociação e elaboração de documentos para operações de fusão e aquisição, joint ventures e acordos de acionistas.

  • Aduaneiro / Fiscal
    Prestamos consultoria tributária em operações domésticas e internacionais no complexo sistema tributário brasileiro. Com frequência aconselhamos nossos clientes em assuntos referentes à importação e exportação de aeronaves, motores e peças-e-partes dentro e fora do Brasil, em operações de venda de portfólio, sale-leaseback e refinanciamento, à tributação sobre fretamento local e contrato de serviço de transporte aéreo, bem como em procedimentos de liberação e transporte de carga. Temos uma experiência no aconselhamento de clientes da indústria aeronáutica em soluções alfandegárias, incluindo alternativas logísticas por meio de armazéns alfandegados e regimes especiais.

  • Regulatório
    As questões regulatórias são estratégicas e essenciais para certas empresas e para operações aéreas no Brasil. Aconselhamos e representamos clientes perante a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, junto os administradores aeroportuários e ao Banco Central, bem como perante o Ministério da Defesa em questões técnicas e operacionais e nos procedimentos administrativos.

  • Contencioso cível
    Resultado de décadas de experiência combinada, nossa equipe de Aviação & Financiamento Aeronáutico possui um vasto histórico de sucesso em litígios, sobretudo na reintegração de posse de aeronaves, cancelamento de matrícula e cobrança de dívidas, sejam relacionados a disputas comerciais ou de insolvência.