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Áreas de Prática

Energia Elétrica

Há mais de 40 anos, Veirano Advogados presta assessoria jurídica a clientes no setor de energia. Somos frequentemente reconhecidos como referência na área de energia e temos participado da estruturação e desenvolvimento de alguns dos maiores investimentos do setor elétrico no país, com destaque para as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Teles Pires, Rio das Antas e Santo Antonio, dentre outros projetos complexos de geração de energia.

Com um repertório de atividades testado em projetos estratégicos de médio e grande porte, o Escritório reúne uma das mais experientes equipes da área de energia no Brasil, com conhecimento em sistemas de geração, distribuição e transmissão de energia, incluindo: 

  • Leilões públicos e privados de energia
  • Questões regulatórias
  • Financiamento para construção
  • Resolução de controvérsias

Com uma equipe integrada de especialistas em várias áreas de prática, o Escritório assessora clientes em todas as etapas de projetos do setor. Possuímos o conhecimento especializado necessário para prestar serviços de consultoria em questões regulatórias e transacionais, bem como em questões abrangendo litígios, ambiental, imobiliário, seguros e tributário, para nossos clientes, dentre os quais, concessionárias de serviços públicos, patrocinadores e desenvolvedores de projetos, fornecedores, empresas prestadoras de serviços, bancos de desenvolvimento, agências multilaterais e bancos comerciais.

A equipe do Veirano também assessora grandes grupos econômicos na elaboração e negociação de acordos públicos e privados para joint ventures, consórcios, parcerias e outros tipos de associação entre empresas privadas e/ou estatais para o desenvolvimento de projetos de energia.

Nossa prática inclui serviços de assessoria em ofertas públicas e processos de licitação para a implementação de projetos greenfield e brownfield, incluindo usinas hidrelétricas, eólicas e termais, bem como projetos de distribuição e transmissão. O Escritório também oferece assessoria regulatória especializada em contratos de concessão, autorizações e comercialização nos mercados livre e cativo.

Possuímos vasta experiência na elaboração e negociação de contratos para implementação de projetos de energia: 

  • Contratos de construção nas modalidades de empreitada (EPC), EPC-M e aliança
  • Documentos corporativos
  • Contratos de fornecimento de equipamentos e combustível
  • Contratos de financiamento

Conduzimos financiamentos complexos de projetos, oferecendo assistência jurídica orientada a negócios na redação, negociação e aplicação de toda a documentação necessária.

Nossos advogados representam clientes na obtenção de servidões e faixas de domínio, em ações de desapropriação, em processos administrativos perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e em processos judiciais e arbitrais relativos a projetos de energia.