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Áreas de Prática

Healthcare

Veirano Advogados conta com uma equipe multidisciplinar dedicada à indústria da saúde (Healthcare). Nossos clientes incluem indústrias farmacêuticas, de cosméticos e biotecnologia, fornecedores de insumos, fabricantes e distribuidores de equipamentos médicos, hospitais, clínicas, laboratórios de diagnóstico e outros prestadores de serviços médicos, empresas que operam no segmento de saúde animal e outros negócios na ampla indústria dedicada à saúde, assim como investidores.

Nossa área de prática Healthcare é composta por advogados de diferentes áreas que trabalham como equipe integrada para oferecer aos nossos clientes estratégias de negócios inovadoras e serviços jurídicos altamente especializados em uma variedade de temas, tais como:

  • Estabelecimento de sociedades e licenciamento de instalações
  • Fusões e Aquisições
  • Joint ventures e alianças estratégicas, incluindo aquelas realizadas no âmbito do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvendo transferência de tecnologia
  • Contratos de desenvolvimento, fabricação, fornecimento e distribuição
  • Assuntos regulatórios
  • Registro de produtos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
  • Defesas administrativas contra autos de infração, ordens e decisões proferidas por autoridades sanitárias e Ministério da Agricultura (MAPA)
  • Assistência jurídica relacionada a estudos clínicos e obrigações pós-estudos clínicos
  • Assistência jurídica relacionada a Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF)
  • Regras de comercialização e restrições
  • Publicidade
  • Registro de patentes farmacêuticas e contencioso de patentes
  • Compliance (FCPA, códigos de ética)
  • Responsabilidade decorrente de produtos