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Áreas de Prática

Infraestrutura & Projetos

Veirano Advogados possui ampla e consolidada experiência em projetos de infraestrutura nos mais diversos setores da economia brasileira. Nossa equipe multidisciplinar é especializada em direito societário, regulatório, financeiro, ambiental, administrativo, imobiliário, tributário, contencioso e antitruste, combinados com profundo conhecimento de setores do mercado, nos permitindo oferecer uma assessoria inovadora e orientada a negócios para ajudar nossos clientes a tomar decisões seguras de investimentos.

Com foco no desenvolvimento, implantação e operação de projetos, o Escritório congrega longa experiência no atendimento a grandes grupos com atuação em setores estratégicos, tais como: 

  • Aeroportos
  • Energia
  • Ferrovias
  • Mineração
  • Petróleo e gás
  • Portos
  • Rodovias 
  • Telecomunicações

Assessoramos vários dos protagonistas do mercado brasileiro de infraestrutura em alguns dos mais importantes projetos do país.

Nosso portfólio de serviços contempla assessoria jurídica a investidores e concessionários em negociações com a Administração Pública com relação a licenças, concessões, permissões e autorizações. Também assessoramos clientes na avaliação de investimentos e oportunidades de negócios no Brasil, bem como no monitoramento do cenário legal para projetos de infraestrutura.

Nossos advogados participam de processos públicos de discussão e de eventual contestação de novos regulamentos, oferecem aconselhamento na estruturação e negociação de contratos de construção nas suas diversas modalidades – incluindo empreitada (EPC) e aliança – e prestam serviços de consultoria em conexão com fusões e aquisições, incluindo a realização de due diligence do ponto de vista regulatório do setor específico.

Os advogados do Veirano trabalham em conjunto com clientes na negociação e elaboração de acordos de investimento, consórcios e joint ventures, bem como de contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e operações de financiamento de projetos em geral.

Também assessoramos em colocações públicas e privadas e em emissões de dívidas e ações para levantar capital para projetos de infraestrutura. Para projetos de médio e grande porte no Brasil e no exterior, estruturamos e negociamos acordos de financiamento com: 

  • Bancos de desenvolvimento, tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o International Finance Corporation (IFC)
  • Grandes instituições financeiras
  • Agências multilaterais

Nossa equipe de resolução de controvérsias tem larga experiência em disputas envolvendo o setor brasileiro de infraestrutura, inclusive com a Administração Pública, abrangendo processos junto aos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, bem como ações civis públicas relativas a questões decorrentes da implantação de grandes empreendimentos e ainda disputas decorrentes de contratos de construção e de financiamento, perante o judiciário e cortes arbitrais no Brasil e no exterior.

Contando com áreas de prática integradas e dotados de pleno conhecimento sobre as peculiaridades regulatórias de cada setor da indústria, estamos preparados para fornecer assistência jurídica aos nossos clientes em todos os aspectos de empreendimentos de infraestrutura no Brasil.