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Áreas de Prática

Mídia & Entretenimento

O sucesso de um grande espetáculo, show, filme, evento esportivo ou campanha publicitária não depende apenas de público, bilheteria ou audiência. Ter uma assessoria jurídica eficiente é outro componente fundamental para ser bem-sucedido em empreendimentos no dinâmico setor do entretenimento.

Veirano Advogados conta com uma equipe de profissionais com larga experiência em direito de mídia e entretenimento. Com uma abordagem multidisciplinar, nossos advogados trabalham em conjunto com os grupos de prática de direito tributário, imigração, trabalhista e propriedade intelectual, oferecendo serviços jurídicos em todas as áreas relativas a eventos artísticos e esportivos e aos setores de mídia e entretenimento.

Nossos clientes destacam-se dentre os maiores expoentes do mercado, cada vez mais integrados pelas mídias e tecnologias digitais, tais como:

  • Agências de publicidade
  • Emissoras de rádio
  • Emissoras de TV em rede aberta, fechada e a cabo
  • Empresas de tecnologia e telecomunicações
  • Estúdios de cinema no Brasil e no mundo
  • Gravadoras e editoras renomadas
  • Produtoras de diferentes tipos de conteúdos
  • Produtoras de jogos e música

Elaboramos e analisamos contratos para produções e coproduções audiovisuais para as indústrias de cinema e de televisão e prestamos toda a assessoria jurídica necessária à realização de shows musicais. Em especial, assessoramos nossos clientes a respeito de contratos de produções artísticas e culturais, publicação de obras literárias, licenciamentos e leis de fomento e incentivo à cultura através de financiamento e obtenção de benefícios fiscais.

No meio esportivo, nossos profissionais possuem experiência na estruturação de acordos de patrocínio, licenciamento, prestação de consultoria jurídica para a transmissão e difusão de eventos, e direitos de imagem e marketing.

O Escritório também atua em projetos relacionados a direito de imagem e outros direitos da personalidade, proteção de dados, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente eletrônico. Veirano Advogados possui vasta experiência em várias áreas do setor de mídia digital e entretenimento, tais como: 

  • Estruturação de regras e políticas de privacidade
  • Termos de uso para sites e plataformas de comércio eletrônico
  • Modelagem legal de promoções, sorteios e concursos culturais
  • Assessoria em contratos e processos para obtenção de assinaturas eletrônicas e certificação digital

Prestamos consultoria e representamos clientes perante órgãos reguladores e de autorregularão como o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), atuando em processos administrativos, registro de obras audiovisuais e compliance, dando, ainda, amplo atendimento às demandas de empreendedores culturais e às companhias que atuam no segmento.

Nossos advogados e consultores são regularmente convidados para palestrar em eventos nacionais e internacionais e são membros ativos em associações, comitês e câmaras de comércio, tais como: 

  • Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) 
  • Global Advertising Lawyers Association (GALA)
  • International Association of Entertainment Lawyers (IAEL)
  • International Bar Association (IBA)
  • International Trademark Association (INTA)