Envie este conteúdo por email

Áreas de Prática

Mídia, Esportes & Entretenimento

O sucesso de um grande espetáculo, show, filme, evento esportivo ou campanha publicitária não depende apenas de público, bilheteria ou audiência. Ter uma assessoria jurídica eficiente é outro componente fundamental para ser bem-sucedido em empreendimentos no dinâmico setor do entretenimento.

Mídia & Entretenimento

O Veirano conta com uma equipe de profissionais com vasta experiência em direito de mídia e entretenimento. Com uma abordagem multidisciplinar, nossos advogados trabalham em conjunto com os grupos de prática de direito tributário, imigração, trabalhista e propriedade intelectual, oferecendo serviços jurídicos em todas as áreas relativas a eventos artísticos e aos setores de mídia e entretenimento.

Nossos clientes destacam-se dentre os maiores expoentes do mercado, cada vez mais integrados pelas mídias e tecnologias digitais, tais como:

  • Agências de publicidade
  • Emissoras de rádio
  • Emissoras de TV em rede aberta, fechada e a cabo
  • Plataformas online
  • Empresas de tecnologia e telecomunicações
  • Estúdios de cinema no Brasil e no mundo
  • Gravadoras e editoras renomadas
  • Produtoras de diferentes tipos de conteúdos
  • Produtoras de jogos e música

Elaboramos e analisamos contratos para produções e coproduções audiovisuais para as indústrias de cinema, televisão e plataformas online, em todas as etapas de produção, incluindo investimento e distribuição de obras. Prestamos toda a assessoria jurídica necessária à realização de shows musicais. Em especial, assessoramos nossos clientes a respeito de contratos de produções artísticas e culturais, publicação de obras literárias, licenciamentos e leis de fomento e incentivo à cultura através de financiamento e obtenção de benefícios fiscais. Realizamos também clearance de direitos de projetos e obras intelectuais, com a negociação e licenciamento de direitos junto aos respectivos titulares.

O escritório também atua em projetos relacionados a direito de imagem e outros direitos da personalidade, proteção de dados, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente virtual. O Veirano possui vasta experiência em várias áreas do setor de mídia digital e entretenimento, tais como: 

  • Estruturação de regras e políticas de privacidade
  • Termos de uso para sites e plataformas de comércio eletrônico
  • Modelagem legal de promoções, sorteios e concursos culturais
  • Assessoria em contratos e processos para obtenção de assinaturas eletrônicas e certificação digital

Prestamos consultoria e representamos clientes perante órgãos reguladores e de autorregulação como o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), atuando em processos administrativos, registro de obras audiovisuais e compliance, dando, ainda, amplo atendimento às demandas de empreendedores culturais e às companhias que atuam no segmento.

Esportes

Representamos e prestamos consultoria para diversos clientes que atuam na indústria do esporte, incluindo ligas, comitês olímpicos, empresas de material esportivo, clubes de futebol, empresas de gestão de carreira e imagem, entre outras.

No meio esportivo, nossa experiência abrange: 

  • Constituição de subsidiárias, clubes e associações esportivas no Brasil.
  • Assessoria e revisão da governança corporativa, conformidade e políticas internas de empresas, clubes, federações, entre outras.
  • Planejamento tributário de empresas, clubes e atletas.
  • “Joint-venture” (associações) de clubes com investidores.
  • Assessoria e elaboração de contratos e regulamentos visando a organização de torneios e competições nacionais e internacionais.
  • Assessoria em questões relacionadas ao benefício fiscal previsto na Lei de Incentivo ao Esporte, no tocante ao patrocínio, realização de eventos esportivos, clubes e atletas.
  • Elaboração, negociação e análise de:
    a. contratos relacionados à construção civil e ao desenvolvimento de projetos imobiliários e arquitetônicos para a construção de instalações dos clubes (arenas, centros de treinamento);
    b. contratos de representação, intermediação, empréstimo e transferência definitiva de atletas;
    c. contratos de patrocínio, licenciamento, publicidade, franquias, marketing e direitos de transmissão;
    d. contratos de licença para confecção, distribuição e comercialização de material esportivo; e
    e. contratos de trabalho de atletas e comissão técnica.
  • Assessoria em arbitragem, mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos, em especial com relação à “Court of Arbitration for Sport” – CAS (Corte de Arbitragem para o Esporte).
  • Assessoria em aspectos regulatórios, especialmente perante FIFA e Confederações locais (CBF).