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Áreas de Prática

Mineração

A prática de mineração do Veirano Advogados foi formada há mais de 30 anos e tem características multidisciplinares, oferecendo serviços jurídicos especializados à indústria de mineração em todos os ramos do direito.

Nossos advogados especializados em mineração possuem vasta experiência com questões regulatórias, tais como: 

  • Auditorias (due diligence) sobre títulos minerários
  • Emissão de pareceres sobre títulos minerários (title opinions)
  • Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra
  • Representação de clientes em processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Assessoramos nossos clientes nas seguintes atividades: 

  • Acordos com superficiários.
  • Comercialização de minério
  • Constituição de empresas de mineração, inclusive na obtenção dos registros necessários junto ao DNPM
  • Construção de minas
  • Contratos de opção
  • Elaboração de acordos de acionistas
  • Formação de consórcios e jointventures
  • Fusões e aquisições
  • Ofertas de ações no Brasil e no exterior
  • Royalties

Veirano Advogados tem posição nacional e internacional de destaque na modelagem de operações de financiamento de projetos de mineração (project finance), captação de recursos através de participações societárias e estruturação de garantias.

Nossa prática de mineração trabalha em estreita colaboração com a prática de propriedade intelectual do Escritório, de maneira a prestar assessoria especializada no registro e proteção de patentes específicas de equipamentos e nos procedimentos próprios do setor mineral.

Veirano também presta assessoria completa com respeito a: 

  • Análise de empecilhos socioambientais
  • Auditorias (due diligence) de licenças ambientais
  • Processo de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
  • Representação em processos administrativos e judiciais relativos a licenças e danos ambientais

A equipe está excepcionalmente bem posicionada para promover a interação construtiva entre empreendimentos minerários e comunidades tradicionais e indígenas.

Atuamos ainda no âmbito contencioso, representando nossos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor. Prestamos orientação também quanto aos instrumentos adequados para a aquisição de imóveis e direitos imobiliários.

Orientamos nossos clientes quanto a questões trabalhistas específicas da indústria de mineração, tais como contratação e dispensa de empregados e prestadores de serviços, incluindo profissionais estrangeiros, bem como auditorias trabalhistas (labor due diligence) e representação em processos administrativos e judiciais quanto a questões laborais.