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Áreas de Prática

Petróleo, Gás & Biocombustíveis

Por mais de 25 anos, Veirano Advogados tem atuado na prestação de serviços jurídicos especializados na indústria de petróleo e gás, atendendo clientes em todos os ramos do direito. Nossa prática tem características multidisciplinares e atende aos mais diversos segmentos da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás no Brasil, abrangendo empresas de exploração e produção (IOCs, NOCs e independentes), fornecedores especializados de bens e serviços e empresas atuantes no ramo de comercialização, importação e exportação de petróleo e gás, LNG e seus subprodutos, bem como de biocombustíveis.

Reconhecida nacional e internacionalmente, nossa prática atende às múltiplas necessidades de nossos clientes, tais como: 

  • Assessoramento em ofertas públicas iniciais (IPOs), fusões, aquisições e compra de participações em concessões onshore e offshore (farm-in e farm-out)
  • Concepção e análise de estruturas para investimentos
  • Elaboração de relatórios de consultoria
  • Realização de auditorias (due diligence

Ademais, prestamos assistência a nossos clientes na modelagem de operações de financiamento de projetos junto a instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a construção de plataformas e navios.

Veirano oferece orientação na elaboração e negociação de uma variedade de contratos típicos do setor: 

  • Acordos de unitização da produção e contratos de prestação de serviços e aluguel de equipamentos
  • Contratos de comercialização, distribuição e venda
  • Contratos de operações conjuntas (JOA)
  • Contratos de participação

Nossos advogados possuem vasta experiência no planejamento fiscal para empresas do setor e com regimes de incentivo fiscal existentes no país, em especial o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (REPETRO), sendo que estamos preparados também para fornecer representação em processos administrativos e judiciais em matéria fiscal.

Além disso, prestamos assessoramento quanto ao licenciamento de atividades reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Escritório oferece consultoria na análise e na adequação de projetos ao marco regulatório em vigor e atua também na organização, apresentação e acompanhamento de processos de qualificação e/ou pedidos de autorização para cessão de participação em concessões existentes, obtenção de autorizações governamentais para distribuição e comercialização de petróleo e gás e produtos correlatos, bem como biocombustíveis.

Nossa equipe presta assessoria em licitações perante a ANP, no que toca às rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás, e com a Petrobras e suas subsidiárias, em suas várias modalidades para a contratação de bens e serviços.

Assessoramos nossos clientes em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades relacionadas a petróleo e gás, auditorias (due diligence) de licenças ambientais, análise de impacto socioambiental e representação em processos administrativos e judiciais relativos a licenças e danos ao meio ambiente.

Nosso portfólio de serviços para o setor também inclui: 

  • Assessoria em processos de contratação de empregados e prestadores de serviços, especialmente quando aplicável o regime especial para trabalho offshore
  • Realização de auditorias (due diligence) com foco trabalhista
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões laborais
  • Assessoria na obtenção de vistos, bem como na elaboração de contratos de prestação de serviços que envolvam ou não transferência de tecnologia