Seguros, Resseguros & Previdência Complementar
Veirano Advogados conta com um núcleo de profissionais especializados e com larga experiência no mercado de seguros e resseguros, um dos segmentos mais dinâmicos da economia brasileira.
Nossa prática abrange uma ampla gama de serviços para clientes empresariais e operadores da indústria, tais como seguradoras, resseguradoras, corretores, agentes e operadoras de planos de assistência à saúde, tomando por base nossa experiência multidisciplinar em petróleo e gás, infraestrutura, bancário, energia, naval, telecomunicações, fusões e aquisições, resolução de controvérsias e tributário, dentre outras áreas.
Atuamos regularmente em processos de fusão e aquisição, na constituição de novas empresas, na estruturação de joint ventures, na compra e venda de carteiras e em outras operações estratégicas.
Com uma ampla bagagem regulatória, contratual e contenciosa, nossos advogados especializados em seguros auxiliam clientes na:
- Elaboração e revisão de cláusulas contratuais
- Estruturação legal de produtos de seguros
- Modelagem e implantação de sistemas de distribuição
- Registro de empresas e operações junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Representação junto a entidades setoriais e de classe, tais como o Sindicato dos Corretores de Seguros (SINCOR)
Nosso portfólio de serviços inclui:
- Assessoria na regulação de sinistros
- Elaboração de pareceres
- Modelagem customizada de apólices para cobertura de riscos corporativos complexos
- Orientação na execução de contratos de seguros, resseguros e corretagem, assim como nas fases pré e pós contratual
- Representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em processos administrativos, judiciais e arbitrais
O Escritório também possui vasta experiência no atendimento a entidades abertas e fechadas de previdência complementar, companhias que atuam no segmento de vida e operadoras de saúde suplementar, bem como empresas de médio e grande portes contratantes de tais produtos.
Neste nicho, atuamos na constituição de fundos de pensão patrocinados e instituídos, na estruturação e revisão de planos de benefícios, na consultoria para questões regulatórias, no suporte para o registro de operações perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e na representação em litígios.
Com profissionais com formação internacional, vivência em mercados como EUA e Europa e vasta experiência em transações transnacionais, Veirano Advogados assessora grupos internacionais com o devido suporte legal e consultoria especializada para a realização de investimentos no mercado em plena conformidade com as exigências legais do setor brasileiro de seguros.