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Áreas de Prática

Seguros, Resseguros & Previdência Complementar

Veirano Advogados conta com um núcleo de profissionais especializados e com larga experiência no mercado de seguros e resseguros, um dos segmentos mais dinâmicos da economia brasileira.

Nossa prática abrange uma ampla gama de serviços para clientes empresariais e operadores da indústria, tais como seguradoras, resseguradoras, corretores, agentes e operadoras de planos de assistência à saúde, tomando por base nossa experiência multidisciplinar em petróleo e gás, infraestrutura, bancário, energia, naval, telecomunicações, fusões e aquisições, resolução de controvérsias e tributário, dentre outras áreas.

Atuamos regularmente em processos de fusão e aquisição, na constituição de novas empresas, na estruturação de joint ventures, na compra e venda de carteiras e em outras operações estratégicas.

Com uma ampla bagagem regulatória, contratual e contenciosa, nossos advogados especializados em seguros auxiliam clientes na: 

  • Elaboração e revisão de cláusulas contratuais
  • Estruturação legal de produtos de seguros
  • Modelagem e implantação de sistemas de distribuição
  • Registro de empresas e operações junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  • Representação junto a entidades setoriais e de classe, tais como o Sindicato dos Corretores de Seguros (SINCOR)

Nosso portfólio de serviços inclui: 

  • Assessoria na regulação de sinistros
  • Elaboração de pareceres
  • Modelagem customizada de apólices para cobertura de riscos corporativos complexos
  • Orientação na execução de contratos de seguros, resseguros e corretagem, assim como nas fases pré e pós contratual
  • Representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em processos administrativos, judiciais e arbitrais

O Escritório também possui vasta experiência no atendimento a entidades abertas e fechadas de previdência complementar, companhias que atuam no segmento de vida e operadoras de saúde suplementar, bem como empresas de médio e grande portes contratantes de tais produtos.

Neste nicho, atuamos na constituição de fundos de pensão patrocinados e instituídos, na estruturação e revisão de planos de benefícios, na consultoria para questões regulatórias, no suporte para o registro de operações perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e na representação em litígios.

Com profissionais com formação internacional, vivência em mercados como EUA e Europa e vasta experiência em transações transnacionais, Veirano Advogados assessora grupos internacionais com o devido suporte legal e consultoria especializada para a realização de investimentos no mercado em plena conformidade com as exigências legais do setor brasileiro de seguros.