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Áreas de Prática

Societário & Fusões e Aquisições

 

A área societária do Veirano Advogados participa da estruturação de algumas das maiores e mais bem sucedidas empresas brasileiras e multinacionais com operação no país. Trabalhando em estreita colaboração com outras áreas do Escritório, nossos advogados especializados em direito societário possuem vasta experiência no aconselhamento em governança corporativa, em operações de fusões e aquisições e na formação de joint ventures no Brasil e no exterior.

Possuímos um portfólio de serviços completo. Atuamos na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:

  • Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições)
  • Contrato de compra e venda de ativos
  • Contrato de compra e venda de estabelecimentos
  • Acordos de investimento
  • Acordos de acionistas
  • Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos

Adicionalmente, conduzimos processos de auditoria jurídica e de estruturação de data rooms, elaborando relatórios de auditoria, sumários executivos e matrizes de riscos e oferecendo suporte integral na avaliação de riscos, negociação de preço e definição de condições contratuais. Para garantir total conformidade com o ambiente regulatório, atuamos de forma integrada com a equipe antitruste/concorrencial e com as áreas de indústria envolvidas em cada transação.

Nossa área atua ainda em processos de reorganização societária em geral, tais como fusões, cisões, incorporações e drop down de ativos.

Assessoramos clientes na escolha e implementação da melhor estruturação jurídica a ser adotada de acordo com o seu contexto e de seus negócios. Além disso, elaboramos, por exemplo, atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de conselho de administração, diretoria, conselho fiscal e conselho consultivo.

Fornecemos também assessoria completa em matéria de:

  • Elaboração de contratos em geral
  • Empréstimos e financiamentos
  • Ingresso de capital estrangeiro no país
  • Registros de operações financeiras
  • Remessa de dividendos e repatriação de capital estrangeiro para o exterior

Além de elaborar pareceres sobre questões societárias em geral, nossa equipe atua de forma integrada com nossa prática de solução de controvérsias em conflitos societários envolvendo disputas entre sócios minoritários e majoritários, abuso de poder de controle, governança corporativa, regulamento interno de diretorias e outros temas correlatos.