Envie este conteúdo por email

Áreas de Prática

Tecnologia da Informação & Comunicações

Com o processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil em meados dos anos 1990 e o aumento exponencial do uso da internet, Veirano Advogados passou a desempenhar um papel essencial nos principais projetos e operações relativas a esse setor. Desde então, temos atuado intensamente nessa área e nosso profundo conhecimento em tecnologia da informação, infraestrutura e inovação tem conquistado o reconhecimento do mercado nacional e especialmente de nossos clientes internacionais.

Nossa carteira de clientes estende-se a outras empresas além da área de tecnologia. Fornecemos assessoria também a clientes de qualquer ramo de negócios que deseje adquirir tecnologia e serviços correlatos, especialmente em negociações de contratos de terceirização de TI, computação em nuvem, integração de sistemas, comércio eletrônico, contratos de pagamentos eletrônicos e outras questões envolvendo privacidade de dados e internet.

Nossos advogados especializados em TI desenvolvem políticas de uso e privacidade para sites da internet e contratos firmados por meio eletrônico, auxiliando novas empresas a desenvolverem seus negócios no meio virtual. Assessoramos novos negócios nas áreas de redes sociais, privacidade de dados, mídia digital, fluxo de mídia (streaming) e prestadores de serviços por meio eletrônico. Nossa equipe é integrada e possui vasta experiência com assessoria em casos de disputas relativas a provedores de acesso e conteúdo e violação de direitos na internet.

Veirano Advogados promove proteção relativa a tecnologia no Brasil, fornecendo serviços que contemplam: 

  • Acordos de nível de serviço (SLAs)
  • Contratos de desenvolvimento, licença, cessão e distribuição de software
  • Contratos de prestação de serviços de suporte e manutenção
  • Contratos de revendas com valor agregado (VAR)
  • Licenciamento de fabricante de equipamento original (OEM)
  • Implementação de hardware
  • Registro de nomes de domínio e representação em ações judiciais
  • Registro de programas de computador

Atuamos, ainda, em processos de compra, venda, fusões e aquisições de grandes portais internet no Brasil e na América Latina. Em particular, assessoramos clientes na comercialização de componentes eletrônicos, bem como em questões tributárias e trabalhistas para empresas do setor. Orientamos também nossos clientes na elaboração e análise de contratos eletrônicos de compra, assinaturas eletrônicas, certificação digital e em demandas judiciais correlatas.

Veirano Advogados presta ainda consultoria e produz pareceres sobre as normas propostas pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e mantém os clientes atualizados sobre as mudanças legislativas e regulatórias em discussão na Câmara, no Senado ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A filosofia do Escritório de estreita colaboração entre as equipes de profissionais especializados de diversos setores permite integrar nosso vasto conhecimento de direito societário, tributário, trabalhista e propriedade intelectual na prestação dos nossos serviços na área de TI. Nossa versatilidade e criatividade nos permitem oferecer a nossos clientes soluções a questões multidisciplinares com o mesmo nível de especialização e excelência que oferecemos em áreas mais tradicionais.