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A interpretação dos contratos coligados

Resumo: Os contratos coligados surgem a partir da complexidade das relações sociais e econômicas da atualidade, refletindo a criatividade das partes em adaptar as operações econômicas às novas realidades. Contudo, a coligação contratual pressupõe uma análise diferenciada daquela atribuída aos modelos contratuais gerais pela ordem jurídica, sob pena de a interpretação desvirtuar o negócio jurídico do que foi pelas partes foi desejado, comprometendo a efetividade do instituto. A interpretação de contratos coligados exige do intérprete não apenas a identificação da existência de uma coligação, mas também a sua interpretação sistemática, de forma a levar em consideração as disposições constantes em todos os contatos que formam a coligação. Deste modo, é possível aferir a intenção das partes por meio da celebração dos contatos coligados e permitir o atingimento da finalidade do negócio jurídico proposto.

Abstract: Connected contracts arise from the complexity of social and economic relations nowadays, reflecting the parties’ creativity to adapt economic operations to new realities. However, the contractual connection requires a differentiated analysis from the one attributed by law to general contractual models, otherwise, the interpretation can misrepresent the transaction that was desired by the parties, compromising the effectiveness of the institute.


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