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Notícias e Publicações

Life Sciences & Healthcare Outubro 2018

Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde, sob a coordenação dos sócios Lior Pinsky e Renata Fialho de Oliveira.

Nesta edição:

Novas penalidades por violação às normas reguladoras do mercado de medicamentos
Mauro Hiane de Moura

Supremo Tribunal Federal: o Ministério Público e ações civis públicas decorrentes de violações ao direito individual à saúde
Mauro Hiane de Moura

Tribunal de Contas da União: a escolha de parceiros de laboratórios públicos deve, via de regra, ser precedida de ampla divulgação e processo seletivo
Mauro Hiane de Moura

CADE publica Relatório sobre Atos de Concentração nos Mercados de Plano de Saúde, Hospitais e Medicina Diagnóstica
Leonardo Maniglia Duarte & Thaiane Fernandes de Abreu

STF decidirá sobre constitucionalidade da pena do crime de importação de medicamentos sem registro sanitário
Denise Provasi Vaz, Mariana Murad Leiva & Giovanna Livia Martins Santoro

Comissões x Bônus - O Dilema do DSR
José Carlos Wahle & Silvia Figueiredo Araújo

CFF regulamenta publicidade da atividade profissional farmacêutica

STJ decide que planos de saúde devem cobrir tratamentos off-label
Priscila David Sansone Tutikian, Amanda Celli Cascaes, Amanda Mattos Rudzit & Carla Almeida

Fornecimento judicial de remédios fora da lista do SUS – STJ “complementa” a sua posição em julgamento de embargos de declaração
Priscila Sansone, Amanda Cascaes, Amanda Rudzit & Bruno Braga