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Que mercado de capitais queremos para o Brasil? - pt 1

O controle da inflação, a mudança da TJLP por TLP e a queda da taxa de juros Selic estão abrindo espaço para que a poupança brasileira escoe para o mercado de capitais, criando oportunidade para que este funcione mais efetivamente como uma fonte de financiamento das empresas brasileiras.

Com efeito, se os juros fáceis dos títulos públicos caem, os investidores (especialmente os institucionais, como fundos de investimento e fundos de pensão) são obrigados a procurar outros ativos, que possam diversificar sua carteira de investimentos e garantir melhor retorno.

Esse cenário cria oportunidades para as companhias abertas, isto é, aquelas empresas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e consequentemente autorizadas a usar o mercado de capitais como meio de financiamento de suas atividades, por meio da emissão de ações, debêntures e outros títulos.

Em contrapartida ao acesso ao mercado de capitais, as companhias abertas são obrigadas a prestar diversas informações ao mercado (regime de full disclosure, que abrange a divulgação de demonstrações financeiras trimestrais, anuais, formulário de referência, fatos relevantes, dentre outras), são auditadas por auditores independentes e são fiscalizadas pela CVM.

O mercado de capitais brasileiro é entretanto ainda muito concentrado, como quase tudo no Brasil. Temos uma única Bolsa de Valores, com cerca de 450 companhias listadas (em geral grandes empresas). A bolsa de Nova York e a Nasdaq têm, cada uma, mais de 3.000 listadas. A bolsa de Xangai tem mais de 1.000, e a de Shenzhen (também na China), mais de 2.000. Sim, é injusto comparar o Brasil com EUA ou China. Mas é de se ver que as bolsas da Coreia do Sul, Canadá e Austrália (economias de porte mais parecido com o Brasil) têm, cada uma, mais de 2.000 empresas listadas.

Esses números revelam que é limitado o universo de empresas que se valem do mercado de capitais brasileiro para o seu financiamento e desenvolvimento. Além disso, esses números revelam que são limitadas as oportunidades de investimento em companhias abertas disponíveis para os investidores.

Nesse contexto, é de se indagar: que mercado de capitais queremos para o Brasil? Não seria o caso de estimular a ampliação do número de companhias abertas? E, nesse sentido, não seria o caso de abrir as portas do mercado para empresas médias, com faturamento anual entre R$ 100 milhões ou 200 milhões, e que hoje vivem à margem do mercado de capitais? Por que não?

Na parte 2 deste artigo, tentarei apontar dificuldades do mercado de capitais brasileiro atual e possíveis caminhos para a sua ampliação, especialmente mediante o registro de empresas médias como companhias abertas, o que poderia resultar em fator importante para disseminação da cultura empresarial e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.