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Profissionais

Andreia Maria de Oliveira

Associado

Análise de viabilidade jurídica de aquisições de imóveis urbanos e rurais, com participação em auditorias imobiliárias (due diligence), com análise de certidões, elaboração de relatórios com análise de risco; Elaboração e análise das diversas modalidades de contratos e documentos envolvendo negócios imobiliários (ex.: compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, locação, comodato,  cessão de direitos, contrato de construção, convenção de condomínio, hipoteca, alienação fiduciária de bem imóvel, etc.); Interface com órgãos governamentais, em especial com órgãos da Administração Pública dos Estados e dos Municípios, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público Federal e Estadual; Diligências em serventias extrajudiciais, notadamente cartórios de Registro de Imóveis e de Ofício de Notas, para regularização de imóveis e demais providências; Pesquisas e elaboração de memorandos nas áreas de Dir. Ambiental, Administrativo, Constitucional e Urbanístico; Análises críticas de editais e minutas de editais de licitação relativos aos setores portuário e aeroportuário, bem como estudo de casos precedentes similares; Apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações no âmbito de licitações públicas; Análise crítica de projetos de lei, de emendas a projetos de lei e de resoluções de agências reguladoras postas em audiência pública.