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Profissionais

Fábio Pereira

Sócio

Fábio possui mais de dezessete anos de experiência em propriedade intelectual, contratos e direito do entretenimento. O foco de sua prática é em tecnologia da informação, proteção de dados pessoais e privacidade, direito digital, internet, software, terceirização de tecnologia (outsourcing), licenciamento, transações envolvendo tecnologia e ativos intangíveis e contratos em geral. Fábio também é reconhecido por sua expertise em mídia & comunicações. Com relação à sua atuação em propriedade intelectual, atende clientes nas áreas de direitos autorais, marcas, patentes, franquias e transferências de tecnologia em diferentes indústrias e segmentos de mercado. É especialista em licenciamento, entretenimento & mídia (música, TV e digital) e em publicidade e em tecnologia da informação, incluindo computação em nuvem e negócios envolvendo tecnologia. Fábio orienta clientes em negociações comerciais complexas, abrangendo ativos intangíveis e direitos de propriedade intelectual.

Em entretenimento, Fábio elabora e analisa contratos para produções e coproduções audiovisuais relativas às indústrias de TV e cinema, contratos para produções artísticas e eventos esportivos, e também para a publicação de impressos, produções culturais, distribuição de fonogramas em todos os tipos de mídia, captação de recursos e financiamento. Em direito do esporte, lida com contratos de patrocínio, naming rights e contratos de licenciamento, bem como fornece suporte legal para a transmissão de eventos e nos campos de direito de imagem e marketing de emboscada.

No que se refere ao direito da tecnologia da informação, Fábio elabora e revisa contratos diversos, apoiando o desenvolvimento, comercialização, licenciamento, importação e exportação de software e hardware, incluindo contratos de terceirização de tecnologia. Ele assessora clientes no segmento de Pesquisa & Desenvolvimento, comércio eletrônico, mídias sociais, e social-commerce, incluindo aspectos relativos à responsabilidade de provedores de serviços de internet e de provedores de conteúdo perante consumidores em geral. Fábio também lida com publicidade e marketing online, e, ainda, com a produção, disseminação e transmissão de conteúdos através de mídias digitais. Ele desenvolve e revisa políticas de privacidade e termos de uso para websites, políticas de uso de web beacons e de gerenciamento de cookies, bem como políticas corporativas para o uso da internet. Possui forte background em terceirização de tecnologia e em proteção de dados e privacidade. Ele assessora empresas multinacionais como Dell Bloomberg, Fox Channels, HBO, Scripps Networks, PVH, Inc. entre outras. Em suas iniciativas de P&D e de tecnologia e sob as regras da Política Nacional de Informática, atua junto a centros de excelência no Brasil, dando o suporte necessário ao desenvolvimento e proteção de ativos intangíveis. Antes de liderar a prática de Propriedade Intelectual em nosso escritório de São Paulo e nossas áreas de Tecnologia de Informação e Mídia, Esportes & Entretenimento, Fábio foi advogado da TV Globo e da Fundação Roberto Marinho por vários anos, onde foi responsável por todo suporte legal necessário para que o Canal Futura operasse em rede aberta de TV, incluindo atuação junto aos Ministérios e Agências Reguladoras. Ele também foi responsável por negociar grande variedade de contratos com entes públicos e privados, no Brasil e no exterior.

No Reino Unido, Fábio atuou como Gerente Jurídico e de Propriedade Intelectual para a University College London Hospitals, após a conclusão de seu LL.M na Queen Mary College, University of London. Nessa época, foi responsável pela negociação de grandes projetos relacionados à indústria farmacêutica, incluindo a proteção e exploração de inovações e equipamentos médicos.