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Profissionais

Fábio Pereira

Sócio

Fábio possui mais de treze anos de experiência em propriedade intelectual, contratos e direito do entretenimento. O foco de sua prática é em tecnologia da informação, internet, software, terceirização de tecnologia, licenciamento, transações envolvendo tecnologia e contratos em geral. Fábio também é reconhecido por sua expertise em mídia & comunicações. Com relação à sua atuação em propriedade intelectual, atende clientes nas áreas de direitos autorais, marcas, franquia, transferência de tecnologia e publicidade, incluindo concursos, promoções e sorteios. É especialista em licenciamento, entretenimento & mídia (música, TV e digital) e em tecnologia da informação, incluindo computação em nuvem e negócios envolvendo tecnologia. Fábio orienta clientes em negociações comerciais complexas, abrangendo ativos intangíveis e direitos de propriedade intelectual.

Em entretenimento, Fábio elabora e analisa contratos para produções audiovisuais relativas às indústrias de TV e cinema, contratos necessários para produções artísticas e eventos esportivos, e também para a publicação de impressos, produções culturais, distribuição de fonogramas em todos os tipos de mídia, licenciamento, captação de recursos e financiamento. Em direito do esporte, lida com contratos de patrocínio, naming rights e contratos de licenciamento, bem como fornece suporte legal para a transmissão de eventos e nos campos de direito de imagem e marketing de emboscada.

No que se refere ao direito da tecnologia da informação, Fábio elabora e revisa contratos diversos, apoiando o desenvolvimento, comercialização, licenciamento, importação e exportação de software e hardware. Ele assessora clientes a respeito de Pesquisa & Desenvolvimento, comércio eletrônico, mídias sociais, e social-commerce, incluindo aspectos relativos à responsabilidade de provedores de serviços de internet e de provedores de conteúdo perante consumidores em geral. Fábio também lida com publicidade e marketing online, e, ainda, com a produção, disseminação e transmissão de conteúdo através de mídias digitais. Ele desenvolve e revisa políticas de privacidade e termos de uso para websites, bem como políticas corporativas para o uso da internet. Possui forte background em terceirização de tecnologia e em proteção de dados. Ele assessora empresas multinacionais como a Dell Computadores e outras, em suas iniciativas de P&D e de tecnologia, sob as regras da Política Nacional de Informática. 

Antes de integrar nosso time, Fábio foi advogado da TV Globo e da Fundação Roberto Marinho por vários anos, onde foi responsável por todo suporte legal necessário para que o Canal Futura operasse em rede aberta de TV, incluindo atuação junto aos Ministérios e Agências Reguladoras. Ele também foi responsável por negociar grande variedade de contratos com entes públicos e privados, no Brasil e no exterior.

No Reino Unido, Fábio atuou como Gerente Jurídico e de Propriedade Intelectual para a University College London, após a conclusão de seu LL.M na Queen Mary College, University of London. Nessa época, foi responsável pela negociação de grandes projetos relacionados à indústria farmacêutica, incluindo a proteção e exploração de inovações e equipamentos médicos.