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Profissionais

Leonardo Maniglia Duarte

Sócio

Leonardo Duarte foca sua prática nas áreas de Direito da Concorrência e Direito Regulatório. Leonardo presta consultoria jurídica e avaliação de riscos em questões concorrenciais e regulatórias acerca de contratos (contratos de distribuição, contratos de fornecimento, contratos de joint venture, entre outros), práticas comerciais, fusões e outras operações de concentração econômica. Leonardo também representa clientes brasileiros e internacionais perante as autoridades concorrenciais e regulatórias em notificações de atos de concentração econômica, impugnações de operações, investigações de práticas anticompetitivas (cartéis, abuso de posição dominante, entre outras) e infrações regulatórias em geral.

Leonardo possui vasta experiência em operações de concentração complexas, inclusive operações envolvendo notificações em diversas jurisdições. Leonardo também presta consultoria jurídica em casos de investigação de condutas anticompetitivas, inclusive casos envolvendo abuso de posição dominante, cartéis nacionais e internacionais, buscas e apreensões, acordos de leniência e negociação de acordos com as autoridades. Além disso, Leonardo representa clientes em processos judiciais envolvendo questões de Direito da Concorrência e Direito Regulatório.

Clientes valorizam sua formação e experiência internacional, que contribui para a prestação de serviços jurídicos de alta qualidade e com eficiência nas áreas de Direito da Concorrência e Direito Regulatório. Leonardo representa empresas brasileiras e estrangeiras em diversos setores como Energia, Telecomunicações, Alimentos, Agricultura, Farmacêuticos, Eletrônicos.

De agosto de 2008 a setembro de 2009, Leonardo foi associado visitante junto ao departamento de Direito Europeu, da Concorrência e da Regulação de um dos principais escritório de advocacia europeus, em sua filial em Lisboa, Portugal. Durante este período, Leonardo prestou consultoria jurídica e representou clientes perante a Autoridade da Concorrência em Portugal e a Comissão Europeia em diversos casos envolvendo notificações de operações de concentração, notificações de auxílios de estado, acordos entre concorrentes, abusos de posição dominante e outras práticas anticompetitivas