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Profissionais

Luiz Afrânio Araujo

Sócio

Luiz Afrânio tem mais de 15 anos de experiência na área de Direito do Trabalho, atuando tanto no contencioso, como em consultoria relacionada a assuntos trabalhistas diversos e de natureza complexa. Luiz é responsável pelo atendimento a empresas brasileiras e estrangeiras, de diferentes ramos de atividades, como, por exemplo, fumageiro, automotivo, tecnologia da informação, farmacêutico, logística, entre outros.

A atuação de Luiz na área contenciosa inclui ações reclamatórias de alta complexidade e de significativos valores econômicos envolvidos, movidas por funcionários ocupantes de altos cargos hierárquicos, por empregados expatriados, pelo Ministério Público do Trabalho e por sindicatos profissionais. Atua também em ações trabalhistas com pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, acidentes de trabalho e demais aspectos gerais decorrentes de uma relação de emprego. Realiza sustentações orais em diversos Tribunais Regionais do país, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho.  No âmbito de órgãos administrativos trabalhistas, Luiz representa clientes em reuniões junto à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego e Procuradoria Regional do Trabalho.

Na área consultiva, Luiz elabora minutas de contratos de trabalho de funcionários brasileiros e estrangeiros, emite pareceres jurídicos envolvendo obrigações trabalhistas, analisa práticas de Recursos Humanos no que tange ao cumprimento de obrigações legais, redige políticas e normas internas de condutas, ministra curso de treinamentos em matéria trabalhista, desenvolve planos de remuneração diferenciada a empregados, orienta no processo de admissão e desligamento de empregados, incluindo casos de investigação de justa causa cometida por trabalhadores.  Também participa de negociações com sindicatos profissionais e redige acordos e convenções coletivas de trabalho implementando programas de participação nos resultados, banco de horas e condições especiais de trabalho diversas.

Luiz também atua em trabalho interdisciplinar com equipes do escritório de outras áreas do Direito, prestando consultoria a empresas nacionais e estrangeiras na definição de questões estratégicas envolvendo aspectos trabalhistas, principalmente em casos de abertura de empresas estrangeiras no Brasil, reorganizações operacionais e societárias e operações de fusões e aquisições.

Nos Estados Unidos, cursou LL.M. na Universidade da Califórnia Los Angeles (UCLA), tendo atingido nota máxima em seu term paper sobre aspectos práticos na implementação de remuneração mediante planos de opção de ações (Stock Option Plans). Exerceu, ainda, trabalho voluntário na organização sem fins lucrativos Bet Tzedek Legal Services, na área de employment rights, assistindo indivíduos desprovidos de advogados na orientação de possíveis violações a direitos trabalhistas.