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Profissionais

Priscila Sansone

Sócio

Priscila tem mais de quinze anos de experiência como advogada, prestando consultoria a empresas brasileiras e internacionais em assunto relacionados às áreas de Contratos, de Direito do Consumidor e Responsabilidade pelo produto/serviço (Product Liability) e de Resolução de Conflitos, atuando tanto com consultoria quanto com contencioso e arbitragem. Ela já trabalhou com empresas do setor de rações para animais, produção de máquinas e veículo automotores, ferramentas motorizadas, celulose, logística, computadores, energia, imobiliário e construção civil e investimentos internacionais e foi coordenadora local da área cível do escritório (Porto Alegre), englobando contratos, consumidor, imobiliário e resolução de controvérsias.

No Direito Contratual, Priscila foca sua prática em negociações de contratos, envolvendo-se especialmente com as fases de formação e encerramento contratual. Ela também se concentra na elaboração e análise de contratos sofisticados em âmbito nacional e de contratos internacionais, bem como na adaptação da estrutura de contratos de multinacionais à legislação brasileira. Priscila tem uma prática sólida com contratos nacionais e internacionais de distribuição e representação comercial, redigindo e revisando minutas, negociando a estruturação do contrato a ser celebrado, bem como de seu eventual enceramento. Nessa área, Priscila conhece profundamente os precedentes da jurisprudência, incluindo percentuais de indenizações e critérios de cálculos adotados em nível nacional. Priscila costuma atuar muito no âmbito preventivo, aconselhando os clientes sobre os riscos envolvidos em suas operações contratuais. Priscila trabalha igualmente com litígios relacionados ao não cumprimento dos contratos, quer perante o Poder Judiciário ou os tribunais de arbitragem. Também possui atuação relevante na área de conflitos extrajudiciais e judicias envolvendo descumprimento contratual, cumprimento insatisfatório e as consequências que tais circunstâncias oferecem.

Em Product Liability,  Priscila trabalha principalmente para empresas multinacionais, aconselhando-as sobre regras nacionais de proteção e defesa do consumidor. A atuação nessa prática incluiu empresas do ramo de tabaco, produção de máquinas e veículos, ferramentas motorizadas, celulose, energia e computador e eletroeletrônicos. Ela já se envolveu com campanhas de recall e procedimentos relacionados, agindo localmente e em Brasília, perante as autoridades de defesa do consumidor, como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. Priscila também possui uma larga experiência com contencioso envolvendo responsabilidade pelo produto, defendendo os interesses das empresas enquanto fornecedoras frente a seus consumidores. Nesta área, ela não só lida com os casos em primeiro grau, como também possui prática atuante perante Tribunais Estaduais e Superiores.

Atuando com casos complexos na área de Solução de Controvérsias, Priscila lida com assuntos desde contratos de crédito e de garantia internacionais até descumprimento e/ou cumprimento imperfeito de contratos de construção e de contratos em geral, rescisão de contratos de distribuição e representação comercial, pagamento de indenizações por enceramento contratual, contratos de locação e outros. Como exemplo dessa prática, Priscila assessorou um banco governamental americano em uma ação de execução envolvendo USD 37 milhões em face de instituição de ensino e de serviços de saúde no Brasil. O processo originou-se de contratos de crédito e de garantia celebrados pelo cliente em face da aquisição de equipamentos médicos. O processo recebeu decisão favorável em Primeira e Segunda Instâncias, assim como perante o STJ e STF. Também é relevante referir que Priscila possui larga experiência e performance favorável em diversas ações ajuizadas por distribuidores e/ou representantes comercias que encerram seus contratos com empresas fabricantes, os quais envolvem pleitos de quantias consideráveis, todos tendo recebido ou julgamento de total improcedência ou que importaram relevantes vantagens aos seus clientes.